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Ex-senador preso é acusado de desviar R$ 400 milhões quando foi prefeito de Belém

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A Polícia Federal (PF) encontrou cerca de R$ 210 mil na casa do ex-prefeito de Belém do Pará Duciomar Costa (PTB), que foi preso nesta sexta-feira (1º/dez). Conhecido como “Dudu”, o também ex-senador paraense (2003-2004) é acusado de chefiar uma organização criminosa que, nos últimos anos, pode ter causado um desfalque de R$ 400 milhões nos cofres públicos municipais. Procurados, a defesa de Duciomar e o PTB ainda não se manifestaram sobre a prisão.

A operação da PF, em parceria como o Ministério Público Federal (MPF), foi batizada de “Forte do Castelo”. As investigações se debruçam sobre indícios de corrupção, fraude em licitações e desvio de recursos públicos. Segundo a PF, o esquema envolvia “pessoas, cujos vínculos profissionais, familiares e pessoais orbitam em torno de ex-prefeito”. A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Receita Federal (RF) também atuam na força-tarefa deflagrada hoje (sexta, 1º/dez).

Duciomar Gomes da Costa foi prefeito de Belém entre 2005 e 2012. Nos sete anos de administração municipal, apontam as investigações, Duciomar de fato encabeçava o esquema de corrupção, uma vez que os membros da organização criminosa “nunca demonstraram capacidade financeira, [mas] tornaram-se titulares de empresas e passaram a receber volume significativo de recursos públicos, em contratos diretos com a Prefeitura de Belém ou em subcontratações”.

Segundo a Receita Federal, as fraudes em licitação consistiam em subcontratação de empresas pelas corporações que venciam os pregões, de maneira a operacionalizar os desvios. “O grupo criminoso agia principalmente direcionando licitações e contratos para pessoas jurídicas ligadas a parentes e ex-funcionários de políticos e servidores públicos, cujas empresas passaram a receber vultosos recursos da Prefeitura Municipal de Belém, grande parte originária dos cofres da União, diz material veiculado no site da Receita.

“Em alguns casos, observou-se que as empresas vencedoras das licitações subcontratavam outras empresas, e essas subcontratadas é que efetuavam os repasses de recursos aos integrantes do grupo criminoso, tudo com o provável intuito de dificultar o rastreamento em fiscalizações”, acrescenta o órgão de fiscalização. “O dano ao erário já identificado pela força-tarefa é de pelo menos R$ 400 milhões.” Os desvios tinham como fonte, principalmente, recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de convênios firmados com o Ministério do Esporte e de repasses do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para o município.

Ao todo, 14 mandados de busca e apreensão foram executados nesta sexta-feira (1º/dez), além de quatro mandados de condução coercitiva e cinco de prisão. Das ações, efetuadas no Pará, em São Paulo e em Belo Horizonte, participaram 18 auditores-fiscais e analistas tributários da Receita, além de 60 policiais federais, 15 servidores da CGU e dois representantes do MPF. O nome “Forte do Castelo”, que batiza a operação, faz referência à fortaleza construída em Belém, no século 17, para proteger a cidade de saqueadores.

Histórico

Em 2008, por ocasião das eleições municipais, levantamento exclusivo do Congresso em Foco já mostrava as complicações judiciais do ex-prefeito .

No Tribunal Regional Federal da 1ª Região e/ou na Justiça Federal do Pará, por exemplo, Duciomar já era réu em uma ação penal e alvo de duas ações civis públicas por improbidade administrativa, um inquérito por crimes de responsabilidade e uma execução fiscal, decorrente de problemas na prestação de contas do município.

Já no Tribunal de Justiça do Pará o ex-prefeito de Belém já era alvo de uma ação por improbidade administrativa. No tribunal também havia contra Duciomar duas execuções fiscais, uma ação ordinária e uma ação popular e, em m segunda instância, um processo de queixa crime. Naquele ano, a reportagem procurou Duciomar para que ele comentasse as acusações, mas ele não se pronunciou. Ele acabaria reeleito para a Prefeitura de Belém naquele ano.

 

Fonte: Congresso em Foco

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