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NOVA COLUNA POLÍTICA EM DIA – JOÃOZITO SILVA

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Fundo de campanha

Apesar da crise econômica que assola o Brasil,, a  Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria um fundo público de financiamento de campanhas eleitorais, estimado em R$ 1,7 bilhão para as eleições de 2018. Dos 12 deputados federais da Paraíba, seis votaram contra e seis, a favor.

Como votaram

Votaram a favor os deputados federais Aguinaldo Ribeiro (PP), Damião Feliciano (PDT), Efraim Filho (DEM), Hugo Motta, Luiz Couto (PT) e Rômulo Gouveia (PSD). Votaram contra Andre Amaral (PMDB), Benjamim Maranhão, Pedro Cunha Lima (PSDB), Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), Wellington Roberto (PR) e Wilson Filho (PTB).

Campanha

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), disse que vai continuar andando pela Paraíba de forma responsável, sem deixar a administração de lado. Ele afirmou que está à disposição do partido sem intransigência e imposição, tentando construir um consenso dentro do PSDB com vistas a sua candidatura a governador.

Na torcida

A ex-deputada Nilda Gondim torce para que o senador José Maranhão (PMDB) seja candidato a governador. Se ele por ventura fosse eleito para o Palácio da Redenção, Nilda, como primeira suplente, assumiria a vaga de Maranhão no Senado Federal.

Sem reajuste  

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) indeferiu novamente o Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo, impetrado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG), contra a decisão da 2ª Vara da Fazenda do município que suspendeu o reajuste de 26% e o pagamento do 13º salário para os vereadores campinenses.

Sem décimo terceiro

A ação popular contra a proposta de aumento foi movida pelo coordenador do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste e da Borborema (Sintab) e ex-vereador Napoleão de Farias Maracajá, ainda no final de 2016, pouco tempo depois da aprovação do projeto de Lei nº 6.513, de 15 de dezembro, que fixou o reajuste e criou o décimo terceiro salário. Os vencimentos passariam de R$ 12.025 para R$ 15.193, e para R$ 22.700, no caso do (a) presidente da Casa.  

Mesmo tratamento

O vereador Renan Maracajá (PSDC) está cobrando do Governo do Estado  que seja estendido, ao posto de abastecimento instalado em Campina Grande, a mesma alíquota diferenciada de ICMS sobre o querosene de aviação concedida ao Aeroporto Castro Pinto, em Bayeux. Para ele, a medida é importante para a atração de novos voos para a cidade.

Caso da maca

O Tribunal de Justiça da Paraíba arquivou o procedimento envolvendo o deputado Renato Gadelha (PSC) no episódio do transporte de camas pertencentes a um hospital privado que tinham sido cedidas temporariamente à Prefeitura de Sousa para uso na UPA da cidade.

Campina Grande

O Dr. Bruno Barros de Assunção, Procurador da República, instaurou Inquérito Civil “para apurar supostas irregularidades na execução do Programa de Alimentação Escolar (PNAE) no Município de Campina Grande/PB, seja pela Secretaria Estadual de Educação, seja pela Secretaria Municipal de Educação.

Agricultura

O procurador justifica que “a instauração do presente Inquérito Civil deve-se à necessidade de dar continuidade à instrução procedimental, especialmente quanto à comprovação do cumprimento do percentual mínimo de 30% a ser destinado à agricultura familiar, assim como quanto ao atendimento da legislação relativa à execução das Chamadas Públicas”.

Cobrança em Lagoa Seca

O promotor de Justiça José Eulampio Duarte recomendou ao prefeito Fábio Ramalho que, no prazo de 60 dias, coloque em funcionamento o Conselho Municipal de Pessoa Idosa de Lagoa Seca. O prefeito também terá que criar o correspondente Fundo Municipal da Pessoa Idosa.

 

Fagundes

O ex-prefeito de Fagundes, Gilberto Muniz Dantas, vai  devolver aos cofres públicos R$ 100 mil, além de pagar multa de R$ 15 mil, conforme decisão do TCU. O gestor não comprovou a regular execução do Convênio 31/2008, com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), tendo por objeto o apoio à implementação de Feira Comunitária.

 

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