A histórica marca de oito décadas alcançada em 2023 pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), será marcada nesta sexta-feira (27) em João Pessoa, pela edição do Lex Fórum, que este ano discutirá a evolução da legislação trabalhista e as tendências jurisprudenciais. O evento, que ocorrerá das 8h às 12h...
A união entre duas pessoas, seja no religioso ou civil, costuma remeter a um ‘contrato’, que pode durar a vida inteira - ou não – devido, por exemplo, à infidelidade, que ainda é um dos motivos mais recorrentes de separações consensuais ou litigiosas, sem “vantagens” - como imaginam alguns...
Uma situação inusitada ocorreu durante pronunciamento de um vereador da Câmara Municipal de Campina Grande na tribuna. Alexandre do Sindicato (UB), levantou uma vassoura ao criticar os colegas que teceram comentários negativos a exoneração de prestadores e comissionados da Prefeitura, feita pelo prefeito Bruno Cunha Lima (PSD). – Teve “bonequinhas”...
Segundo o vereador, este tipo de decreto não tem nada de inédito, mesmo porque outros governos já fizeram isso, tanto em Campina Grande, quanto na própria Paraíba. Por isso, lamentou a forma agressiva como a oposição está tratando a questão do decreto. Na visão de Alexandre do Sindicato, alguns segmentos...
Os proprietários de imóveis rurais, que possuem áreas entre 25 e 100 hectares, têm até o próximo dia 20 de novembro para realizar o cadastro e georreferenciamento no Sistema de Gestão Fundiária do Incra, medida fundamental para garantir a segurança jurídica das suas propriedades e a localização precisa dos...
A Paraíba não conta hoje nem com 10% da população com sub-registro civil de nascimento, segundo estima a presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba, Vivianne Braga, para quem esse quadro é muito satisfatório, comparado ao de 10 anos atrás. “Temos uma grande preocupação que as mães...
Segundo o Código Penal, ninguém pode ser poupado de ser punido em razão de desconhecer a lei, sobretudo criadores e administradores de grupos de WhatsApp – a exemplo dos utilizados para fins profissionais, como de corretores de imóveis – sujeitos, portanto, a serem responsabilizados civil e criminalmente por ação...
O Creci-PB esteve bem representado entre as últimas quarta e sexta-feira no I Encontro Nacional de Avaliadores de Imóveis, em Belo Horizonte, pelos diretores Ubirajara Marques (presidente) Flávio Passarinho (1º tesoureiro) pelo ouvidor Carlos Chagas e pelo delegado do Órgão no município de Guarabira, João Henrique. Chagas, que também é...
Conhecida por sua tradição e pioneirismo, a cidade mais uma vez se destacou no cenário estadual ao deflagrar a interligação de cartórios de registros civis, proporcionando assim, inúmeros benefícios aos usuários dos seus serviços, especialmente a população mais carente. O processo começou no início deste ano, foi concluído em abril...
Inscrita há 44 anos no Creci-PB sob o registro n. 024, a corretora de imóveis Adelaide Holanda continua exercendo a profissão que abraçou, com as energias renovadas pela satisfação com o legado – construído ao longo desse quase cinquentenário – ao qual o filho Alisson vem dando continuidade. Durante a...