Rádio O Dia PB
A possibilidade do governo do Estado, por meio da Cagepa, estabelecer uma taxa extra por conta da chegada das águas do Rio São Francisco ao açude de Boqueirão se constitui em motivo de preocupação para a comunidade campinense. Isto porque, aquela companhia, já se notabilizou pela má prestação de serviços à coletividade, sendo, há bastante tempo, alvo de críticas pela própria cobrança de taxa de esgotos sem que seja processado o tratamento do esgoto produzido na cidade.
Estes e outros problemas suscitam permanentes críticas de todos os segmentos sociais de Campina Grande, havendo, por parte da própria comunidade, o desejo de mudança desta realidade. Por conta disso, cresce a cada dia a possibilidade de substituição da Cagepa em uma das atividades de maior importância para o desenvolvimento local.
De acordo com o procurador geral do município, José Fernandes Mariz, Campina Grande é dona da concessão que a Cagepa explora há mais de 50 anos, mas, apesar de prestar péssimos serviços ao Município, a companhia não paga a taxa de Concessão e muito menos impostos municipais, como o ISS que hoje soma, levando-se em consideração os últimos cinco anos, mais de R$ 80,00 milhões.
Segundo ele, diante desta dura realidade, o Município fará uma licitação da concessão que já se venceu, inclusive a Cagepa poderá participar. “Por hora, Campina capta, não trata e não distribui agua porque isso é tarefa, até o momento, da Cagepa, e da PMCG, mas isso poderá se modificar e termos, a partir do devido processo licitatório, uma nova realidade quanto ao abastecimento d’água local”, afirmou.
Ele também esclareceu que a própria Lei das Concessões e Permissões Públicas estabelece que, quando do término do tempo das concessões, os bens erigidos pela concessionária se incorporam ao patrimônio do poder concedente. “Foi neste ponto que Sousa municipalizou os serviços de agua e esgoto e a PMCG estuda, agora, adotar essa possibilidade também”, afirmou.
Já a determinação do prefeito Romero Rodrigues é fazer com que todo o processo de mudanças quanto ao setor de distribuição, tratamento e abastecimento d’água de Campina Grande seja feito da forma mais transparente, legal e democrática possível. A meta do prefeito, ao contrário do que é feito pelos chefes de outros entes administrativos, é de democratizar as discussões sobre tão importante assunto, nunca impondo autoritariamente soluções para os diversos problemas da comunidade.
A possibilidade do governo do Estado, por meio da Cagepa, estabelecer uma taxa extra por conta da chegada das águas do Rio São Francisco ao açude de Boqueirão se constitui em motivo de preocupação para a comunidade campinense. Isto porque, aquela companhia, já se notabilizou pela má prestação de serviços à coletividade, sendo, há bastante tempo, alvo de críticas pela própria cobrança de taxa de esgotos sem que seja processado o tratamento do esgoto produzido na cidade.
Estes e outros problemas suscitam permanentes críticas de todos os segmentos sociais de Campina Grande, havendo, por parte da própria comunidade, o desejo de mudança desta realidade. Por conta disso, cresce a cada dia a possibilidade de substituição da Cagepa em uma das atividades de maior importância para o desenvolvimento local.
De acordo com o procurador geral do município, José Fernandes Mariz, Campina Grande é dona da concessão que a Cagepa explora há mais de 50 anos, mas, apesar de prestar péssimos serviços ao Município, a companhia não paga a taxa de Concessão e muito menos impostos municipais, como o ISS que hoje soma, levando-se em consideração os últimos cinco anos, mais de R$ 80,00 milhões.
Segundo ele, diante desta dura realidade, o Município fará uma licitação da concessão que já se venceu, inclusive a Cagepa poderá participar. “Por hora, Campina capta, não trata e não distribui agua porque isso é tarefa, até o momento, da Cagepa, e da PMCG, mas isso poderá se modificar e termos, a partir do devido processo licitatório, uma nova realidade quanto ao abastecimento d’água local”, afirmou.
Ele também esclareceu que a própria Lei das Concessões e Permissões Públicas estabelece que, quando do término do tempo das concessões, os bens erigidos pela concessionária se incorporam ao patrimônio do poder concedente. “Foi neste ponto que Sousa municipalizou os serviços de agua e esgoto e a PMCG estuda, agora, adotar essa possibilidade também”, afirmou.
Já a determinação do prefeito Romero Rodrigues é fazer com que todo o processo de mudanças quanto ao setor de distribuição, tratamento e abastecimento d’água de Campina Grande seja feito da forma mais transparente, legal e democrática possível. A meta do prefeito, ao contrário do que é feito pelos chefes de outros entes administrativos, é de democratizar as discussões sobre tão importante assunto, nunca impondo autoritariamente soluções para os diversos problemas da comunidade.
Fonte: CODECOM