Iniciativa da vereadora Pâmela Vital prevê responsabilização de práticas discriminatórias nas redes sociais
A Câmara Municipal de Campina Grande, por meio do gabinete da vereadora Pâmela Vital, apresentou o Projeto de Lei nº 366/2026, que propõe medidas de prevenção, combate e responsabilização contra práticas de violência digital de gênero, misoginia...