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O deputado estadual Sargento Neto (PL) apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa da Paraíba solicitando ao governador Lucas Ribeiro a criação do Programa Reconstruir, voltado à concessão de auxílio financeiro para famílias desabrigadas em decorrência de situações de calamidade pública. A proposta prevê a criação de um cartão auxílio destinado...

Ogovernador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (19), durante o programa semanal ‘Conversa com o Governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, a instituição do programa de parcelamento incentivado de débitos fiscais relacionados ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte...

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta sexta-feira (8) que promulgou a Lei da Dosimetria. A decisão deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União. “Nos termos da Constituição Federal, compete ao Presidente do Senado Federal promulgar a lei quando o Presidente da República não...

Os oposicionistas Antônio Pimentel Filho (PSB), Valéria Aragão (REP) e Tertuliano Maracajá (REP) votaram a favor do projeto do Poder Executivo. Um projeto que se arrastava na Câmara Municipal de Campina Grande, alvo de muitas discussões entre os parlamentares, acabou aprovado com folga em sessão nesta quinta-feira (7). Trata-se do...