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Secovi-PB destaca a importância da Convenção dos Condomínios para síndicos e condôminos
A Convenção de Condomínio é um dos principais instrumentos legais que regula a convivência e a administração dos condomínios.
Com o objetivo de esclarecer a relevância desse documento, o Secovi-PB (Sindicato da Habitação da Paraíba) destaca a importância da convenção para garantir a boa gestão, a harmonia entre os moradores e a segurança jurídica tanto para os síndicos quanto para os condôminos.
Érico Feitosa, presidente do Secovi-PB, explica que a Convenção é fundamental para o funcionamento de qualquer condomínio. “Ela estabelece regras claras e objetivas que norteiam a convivência entre os moradores, as atribuições do síndico e a forma de administração dos espaços comuns. Para os síndicos, é a base para a tomada de decisões e resolução de conflitos. Para os condôminos, é o documento que garante os direitos e deveres de cada um, criando um ambiente mais harmonioso e organizado”, afirma.
A convenção define aspectos cruciais da vida condominial, como o uso das áreas comuns, o rateio das despesas, as penalidades em caso de descumprimento das regras, entre outros pontos. Além disso, ela também deve ser ajustada para acompanhar mudanças nas necessidades do condomínio e as normas estabelecidas pela legislação.
A importância da comunicação e da atualização
Feitosa destaca também que é essencial que as convenções sejam periodicamente revisadas e que haja uma comunicação constante entre síndicos e condôminos. “A convivência no condomínio deve ser baseada na transparência e no diálogo. O síndico deve estar atento às necessidades da comunidade e garantir que as normas do condomínio sejam sempre atualizadas, respeitando os direitos de todos. A participação dos condôminos nas assembleias é vital para que o documento esteja sempre alinhado com a realidade do prédio”, completa.
A convenção também serve como um guia para evitar desentendimentos e disputas jurídicas. Quando bem estruturada e seguida, ela cria um ambiente de respeito e colaboração mútua, fundamental para a boa convivência e o bom funcionamento do condomínio.
Orientações para síndicos e condôminos
O Secovi-PB orienta que tanto síndicos quanto condôminos leiam atentamente a convenção de seu condomínio e se atentem às suas atualizações. Em caso de dúvidas ou para orientar a elaboração e revisão de documentos, é recomendável consultar um advogado especializado em direito condominial ou o próprio Secovi-PB, que oferece suporte técnico para profissionais do setor.
“O papel do síndico vai além da administração financeira do condomínio. Ele deve ser um mediador, um líder, que compreende a importância das regras e se empenha em fazer com que todos convivam de maneira harmoniosa e sem conflitos. A convenção é o alicerce para isso”, finaliza Érico Feitosa.
Sobre o Secovi-PB
O Secovi-PB é o Sindicato da Habitação da Paraíba, representando as empresas do setor imobiliário e promovendo ações que visam o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida nas áreas urbanas.
O sindicato oferece assessoria e suporte para síndicos e demais profissionais da área, além de ser um defensor das boas práticas e da legislação no setor imobiliário.
Assessoria de Imprensa