Policiais civis em Lagoa Seca cumpriram um Mandado de Prisão Preventiva contra um homem de 31 anos acusado de engravidar duas meninas.
Conforme a PC, elas são irmãs.
A prisão correu na manhã desta quarta (29/12).
Durante investigações este anos, uma delas tem 12 anos e teve um relacionamento com o homem sem o consentimento dos pais dela.
Consta ainda que o homem anteriormente teria iniciado relacionamento com a irmã da adolescente (também menor) e com ela tido três filhos.
De acordo com a PC, a família das vítimas apresenta extrema vulnerabilidade social.
A delegada Ellen Maria (10ªDSPC) esclarece que o código penal brasileiro, em seu artigo 217-A, define como estupro de vulnerável qualquer ato de conjunção carnal ou ato libidinoso com menor de catorze anos – independente do consentimento da vítima – justamente por conta da sua vulnerabilidade etária.
Assim, tipificando, como reprimenda, pena de 8 a 15 anos de reclusão.
O acusado já foi preso por furto, porte de arma de fogo e lesão corporal.
(Por www.renatodiniz.com com 10ªDSPC)
Postado por renato@renatodiniz.com