Rádio O Dia PB
Os advogados do presidente Jair Bolsonaro entraram com uma petição nesta 6ª feira (11.out.2019) pedindo informações sobre uso do dinheiro da legenda dos últimos 5 anos “com o objetivo de tornar pública informações relevantes sobre as contas da agremiação, em homenagem ao princípio constitucional da transparência”.
O prazo determinado, com base no Estatuto do partido, foi de 5 dias. Leia a íntegra da petição.
A solicitação das informações foi feita por Bolsonaro, seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), e mais 19 deputados filiados à sigla. A petição é assinada pelos advogados Karina de Paula Kufa, Marcello Dias de Paula e Admar Gonzaga.
Na petição, os advogados afirmam que o Fundo Partidário estipulado para 2019 é de R$ 810 milhões, dos quais o PSL receberá aproximadamente R$ 110 milhões. “O valor é mais de 20 vezes o montante arrecadado pelo presidente Jair Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018 (R$ 4,39 milhões)4 . No mesmo exercício o PSL arrecadou R$ 9 milhões do fundo eleitoral e R$ 9 milhões do fundo partidário”, diz o documento.
Também destacam que o “notório sucesso do PSL na campanha eleitoral de 2018” proporcionou a eleição de 54 deputados federais, fator que resultou no súbito incremento de mais de 10 vezes nos recursos públicos que receberá neste ano.
“Com isso, calha a responsabilidade de rigoroso acompanhamento das despesas do partido não somente pela justiça eleitoral, como também por todos aqueles que tenham legitimidade e interesse na manutenção da moralidade e, assim, transparência na arrecadação e gastos desses recursos públicos e privados, eventualmente aportado aos partidos por particulares, mas destinados à utilização em suas atividades definidas pela legislação de regência”, diz o documento.
Eis outros pedidos feitos pelos políticos do PSL:
- Relação de fontes de receitas e identificação dos doadores, em nível municipal, estadual e federal;
- Relação de despesas e identificação dos prestadores de serviço, com relatórios circunstanciados e respectivos contratos;
- Balanço patrimonial detalhado;
- Publicação de dados em formato aberto, permitindo que cidadãos e filiado analisem as informações;
- Informações sobre se há procedimentos internos com definição de regras para ocupação de cargos no partido, bem como pata aplicação de recursos;
- Relação de fundações ligadas ao partido, com discriminação dos recursos aplicados;
- Relação de funcionários, suas funções e salários, bem como de como os critérios realizados para o processo de contratação;
- Relação discriminada das atividades dos dirigentes partidários custeadas pelo Partido;
- Valor atualizado do montante disponível em caixa.
A CRISE NO PSL
A crise interna da sigla se agravou depois que Bolsonaro disse a 1 apoiador para “esquecer”o PSL, e que Bivar estava “queimado” na manhã de 3ª feira (8.out.2019).
Bivar é investigado pela PRE-PE (Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco) por suspeitas de caixa 2 na campanha a deputado federal. Já o PSL está envolvido em outra investigação da PF (Polícia Federal) por candidaturas-laranjas em Minas Gerais.
No mesmo dia, 3ª feira (8.out), deputados do PSL jantaram com Luciano Bivar, num restaurante em Brasília. No dia seguinte, o presidente do PSL disse que Bolsonaro já estava afastado do partido. “A fala dele foi terminal, ele já está afastado. Não disse para esquecer o partido? Está esquecido”, disse à jornalista Andréia Sadi, daGlobo News.
Em seguida, Bolsonaro disse que não pretendia deixar o PSL “de livre e espontânea vontade”.
Na 4ª feira (9.out), Bolsonaro reforçou que permaneceria na sigla, e que não havia crise no partido, apenas uma “briga de marido e mulher”. No mesmo dia, 1 grupo deputados da sigla buscou saída jurídica para deixar o PSL, caso o presidente tenha que sair do PSL.
Ainda na 4ª, 20 deputados do partido divulgaram nota conjunta em apoio ao presidente Jair Bolsonaro. Não houve menção no texto sobre a eventual saída dos deputados do partido.
Apesar disso, o líder do Podermos na Câmara, deputado José Nelto (GO), informou, por meio do Twitter, que ainda em outubro 7 congressistas do PSL vão “migrar” para o Podemos.
Já na 5ª feira (11.out), Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) atacou o deputado Júnior Bozzella (PSL-SP) no Twitter depois saber do apoio do congressista ao ato do PSL de punir congressistas ligados ao presidente Jair Bolsonaro.
Bozzella concedeu uma entrevista ao G1. A reportagem diz que o comando do PSL punirá congressistas que tomarem atitudes consideradas infiéis à sigla. A decisão vem em meio ao embate entre Bolsonaro e Luciano Bivar, presidente do partido.
Ao comentar o assunto, Bozzella disse que as punições não configuram “perseguição política”, mas o partido “não é a República das Bananas”.
“Aqueles que atacarem o partido, obviamente, estarão sujeitos a algum tipo de punição. […] O partido é sério, é uma instituição e tem regra. Então, aquele que descumprir e atacar a imagem da instituição, automaticamente sofrerá algum tipo de punição, com certeza”, disse ao G1.