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30.out.2021 (sábado) – 22h08
O Ministério da Cidadania informou que o Auxílio Brasil
(https://www.poder360.com.br/economia/governo-prepara-decreto-comvalores-do-auxilio-brasil/) reajustará os valores pagos pelo Bolsa Família
(https://www.poder360.com.br/brasil/governo-realiza-ultimo-pagamento-dobolsa-familia-nesta-6a-feira/) em 17,84% a partir de novembro, mas deve chegar
aos R$ 400 prometidos pelo presidente Jair Bolsonaro apenas em dezembro.
O reajuste de 17,84% é inferior aos 20%
(https://www.poder360.com.br/governo/governo-anuncia-reajuste-de-20-nobolsa-familia-a-partir-de-novembro/) anunciados pelo ministro da Cidadania,
João Roma (https://eleicoes.poder360.com.br/candidato/676399#2018).
Porém, já era esperado pelo governo, pois corresponde à correção pela inflação
dos benefícios do Bolsa Família. O último reajuste do programa ocorreu em 2018,
no governo Michel Temer (https://www.poder360.com.br/tag/michel-temer/?
__cf_chl_jschl_tk__=pmd_pNYufIFPK.SyAh6Ad9LQ.lSbOh_PQO0VYoP3x.3EYfo1635637239-0-gqNtZGzNAiWjcnBszQll).
Campanha publicitária do governo sobre o Auxílio Brasil, o programa social que deve substituir o Bolsa
Família
Divulgação
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31/10/2021 09:22 Auxílio Brasil terá reajuste de 17,84% e só chegará aos R$ 400 em dezembro | Poder360
https://www.poder360.com.br/economia/auxilio-brasil-tera-reajuste-de-1784-e-so-chegara-aos-r-400-em-dezembro/ 2/6
De acordo com o Ministério da Cidadania, os pagamentos do Auxílio Brasil
começam em 17 de novembro (https://www.poder360.com.br/governo/auxiliobrasil-comeca-em-17-de-novembro-para-beneficiarios-do-bolsa-familia/) para
as 14,6 milhões de famílias que estão no Bolsa Família. A área informou que as
famílias não precisam se recadastrar para receber o novo benefício. “Todas as
pessoas já cadastradas receberão o benefício automaticamente, seguindo o
calendário habitual do programa anterior, o Bolsa Família”, afirmou.
O Ministério da Economia calcula
(https://www.poder360.com.br/economia/ministerio-da-economia-naotrabalha-com-plano-b-para-pagar-o-auxilio-brasil/) que, com o reajuste de
17,84% o tíquete médio pago às famílias mais pobres subirá de aproximadamente
R$ 189 para cerca de R$ 220.
O Auxílio Brasil de R$ 400, exigido pelo presidente Jair Bolsonaro, depende da
aprovação da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos precatórios
(https://www.poder360.com.br/congresso/ainda-em-negociacao-votacao-dapec-dos-precatorios-e-adiada-para-5a-feira/), que enfrenta resistências no
Congresso. Por isso, só deve ser pago a partir de dezembro. O Ministério da
Cidadania afirmou, contudo, que “quem já está na folha de pagamento de
novembro do Auxílio Brasil receberá o novo valor de forma retroativa”.
Também ficará para dezembro a ampliação da base de beneficiários dos
programas sociais. O governo quer zerar a fila de espera do Bolsa Família,
ampliando de 14,6 milhões para 17 milhões o número de famílias atendidas. Com
isso, cerca de 50 milhões de pessoas serão atingidas pelo Auxílio Brasil.
Neste sábado (30.out.2021), o
presidente Jair Bolsonaro
(https://www.poder360.com.br/tag/jair-bolsonaro/?) indicou que tem um plano
B para viabilizar o Auxílio Brasil de R$ 400 caso a PEC dos precatórios não seja
aprovada pelo Congresso. “Sempre tenho paraquedas reserva comigo, mas com
muita responsabilidade”, disse
(https://www.poder360.com.br/governo/sempre-tenho-paraquedas-reservadiz-bolsonaro-sobre-pec-dos-precatorios/) Bolsonaro, em Roma.
A ala política do governo considera prorrogar novamente o auxílio emergencial
(https://www.poder360.com.br/congresso/com-dificuldades-em-aprovar-pecgovernistas-discutem-prorrogar-auxilio/), caso não consiga aprovar a PEC dos
precatórios. O Ministério da Economia
(https://www.poder360.com.br/economia/ministerio-da-economia-naotrabalha-com-plano-b-para-pagar-o-auxilio-brasil/), no entanto, não trabalha
com uma alternativa à PEC, segundo o secretário especial do Tesouro e
Orçamento, Esteves Colnago
Concordo com os termos da LGPD
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(https://thetrustproject.org/)
(https://www.poder360.com.br/economia/colnago-aceita-convite-de-guedespara-ser-secretario-do-tesouro-e-orcamento/). Colnago assumiu o cargo depois
da saída de Bruno Funchal, que pediu demissão
(https://www.poder360.com.br/economia/guedes-perde-equipe-apos-falarem-licenca-para-furar-teto/) quando o governo propôs modificar o teto de
gastos, por meio da PEC dos precatórios, para viabilizar o Auxílio Brasil.
A PEC dos precatórios é necessária para viabilizar o Auxílio Brasil porque abrirá
espaço para o programa no Orçamento de 2022. Hoje, o projeto orçamentário
reserva R$ 34,7 bilhões para a política social, mas o governo calcula que precisará
de mais de R$ 50 bilhões para chegar aos R$ 400 prometidos por Bolsonaro.
O “complemento” que fará o Auxílio Brasil chegar aos R$ 400, no entanto, será
pago por meio de um auxílio temporário, que deve ser pago até dezembro de
2022, o fim do ano eleitoral. Segundo o governo, apenas o reajuste de 17,84%
será permanente, mas Bolsonaro quer usar o auxílio de R$ 400 na corrida eleitoral
do ano que vem.
Apesar de ainda não conseguir encaixar o Auxílio Brasil de R$ 400 no Orçamento,
o governo federal já deu início à campanha publicitária do programa. Uma página
(https://www.gov.br/cidadania/pt-br/auxilio-brasil/) especial sobre o programa
foi criada nesta semana no site do Ministério da Cidadania. Na página, o governo
diz que os valores do Auxílio Brasil “ainda não foram anunciados”.
“Os valores dos benefícios, os valores referenciais para caracterização de
situação de pobreza ou extrema pobreza e as idades indicadas como público alvo
do Programa deverão ser estabelecidos e reavaliados pelo Poder Executivo
federal, periodicamente, em decorrência da dinâmica socioeconômica do País e
de estudos técnicos sobre o tema”, diz o governo.

Informações do poder360

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