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O Banco Central (BC) anunciou a data de 16 de novembro para que as novas medidas para tornar o Pix mais seguro entrem em vigor. A partir deste marco, as instituições financeiras poderão bloquear o recebimento de transferência via Pix para pessoas físicas por até 72 horas, caso haja indícios que a conta beneficiada seja usada para fraudes.

De acordo com o BC, haverá também a notificação de infração. O mecanismo visa permitir que os bancos registrem uma marcação na chave Pix do usuário quando há “fundada suspeita de fraude”. Essas informações serão compartilhadas com as demais instituições, para aumentar os mecanismos de prevenção a fraudes. Além disso, os bancos também terão que definir procedimentos de identificação e de tratamento de casos em que ocorram excessivas consultas de chaves Pix.

O uso de informações vinculadas às chaves Pix será ampliado para prevenir fraudes. As instituições poderão consultar as notificações de fraudes vinculadas a usuários finais mesmo em procedimentos não vinculados diretamente ao sistema de pagamentos instantâneos, como abertura de contas.

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