Rádio O Dia PB
O presidente Jair Bolsonaro vai se reunir com deputados do PSL para definir sua saída do partido. O encontro está marcado para as 16h desta 3ª feira (12.nov.2019), no Palácio do Planalto.
Cerca de 25 congressistas são esperados no encontro, de acordo com o deputado Bibo Nunes (PSL-RS).
Presença confirmada na reunião, Nunes diz que não se sente mais parte do PSL. Falou que uma das vias estudadas para deixar a sigla é tentar caracterizar a chamada “justa causa” junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
“Assim é possível continuar com o mandato e com o [dinheiro do] fundo partidário”, disse ele.
A justa causa possibilita ao deputado a saída do partido sem que haja prejuízo em relação ao mandato, por exemplo. De acordo com o ex-ministro do TSE Admar Gonzaga, que defende Bolsonaro, alguns exemplos são:
- descumprimento do manifesto do partido;
- questões de ordem pessoal;
- perseguição pessoal, como retirar deputados de comissão;
- ameaças de expulsão;
- algum tipo de intempestividade ou verborragia deselegante em meios sociais.
ENTENDA O IMBRÓGLIO
A regra de fidelidade partidária aplica-se a cargos eleitos pelo voto proporcional (vereadores, deputados estaduais e deputados federais), não para aqueles eleitos por voto majoritário (senadores, governadores e presidente da República). A princípio, Bolsonaro poderia deixar o PSL sem perder o mandato; só não poderia levar consigo os congressistas que resolvessem seguí-lo.
Daí a necessidade de uma solução judicial. Além da bancada no Congresso, o PSL concentra a maior parcela dos fundos Partidário e Eleitoral para 2020 dentre os partidos e uma farta cota de tempo de propaganda eleitoral. O presidente tenta encontrar uma garantia jurídica para que a possível nova sigla possa incorporar os recursos e o tempo de visibilidade na rádio e na TV.
RACHA NA SIGLA
A disputa interna no PSL se tornou pública quando o presidente Jair Bolsonaro afirmou a um correligionário, na frente do Palácio da Alvorada –residência oficial da Presidência– que o presidente do partido, deputado Luciano Bivar (PE), estava “queimado para caramba” em seu estado.
A legenda está dividida em duas alas: uma bolsonarista, outra bivarista. Houve uma disputa para ver quem lideraria a bancada na Câmara. Antes, sob o comando do deputado Delegado Waldir (GO); agora, sob o deputado Eduardo Bolsonaro (SP), filho do presidente. Congressistas fizeram uma “guerra de listas”, que gerou idas e vindas na liderança da bancada.
BOLSONARO X BIVAR
Bolsonaro chegou a ser gravado atuando diretamente nas negociações para que o filho fosse escolhido líder do partido. O presidente afirma que quer transparência nos recursos da legenda. Já Bivar diz que a transparência já existe.
O presidente Jair Bolsonaro tem dois filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (SP) e o senador Flávio Bolsonaro (RJ), comandando os diretórios estaduais no PSL no Rio de Janeiro e em São Paulo, respectivamente.
Em meio à disputa, Bivar chegou a ser alvo de operação da PF (Polícia Federal), que está sob as ordens do ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), integrante do 1º escalão do governo.