Rádio O Dia PB
Governo já havia adiantado que texto prevê idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres, após transição de 12 anos. Medida começa a tramitar pela Câmara dos Deputados.
Por Fernanda Calgaro, Guilherme Mazui e Alexandro Martello, G1 — Brasília
O presidente da República, Jair Bolsonaro, chegou por volta de 9h30 desta quarta-feira (20) ao Congresso Nacional e entregou pessoalmente a proposta de reforma daPrevidência. Ele estava acompanhado do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
Bolsonaro entrou no Congresso rodeado por assessores e seguranças. Ele foi direto para um reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Na reunião, entregou a proposta.
A Câmara é por onde a medida começará a tramitar. Depois, tem que seguir para o Senado.
Depois de ficar cerca de 20 minutos com os presidentes da Câmara e Senado, Bolsonaro deixou o Congresso sem falar com a imprensa.
Parlamentares do PSOL fizeram um protesto durante a passagem de Bolsonaro pelo Congresso. Vestidos de aventais laranjas e com laranjas na mão, eles fizeram referência ao “laranjal” do PSL, partido do presidente. Denúncias de que o partido teve candidatos “laranjas” nas eleições iniciaram a crise que culminou nesta semana na demissão do ex-ministro Gustavo Bebianno.
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Parlamentares do PSOL se vestiram de laranja para fazer referência ao “laranjal” do PSL durante passagem de Bolsonaro pelo Congresso — Foto: Guilherme Mazui/G1
A reforma
Na semana passada, o secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, informou que a proposta vai prever idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres ao final de um período de transição de 12 anos.
Esse tempo é menor do que o proposto pelo governo Michel Temer, que previa 21 anos.
A reforma deverá incluir a criação de novas alíquotas de contribuição dos trabalhadores e a implementação de um regime de capitalização – pelo qual cada trabalhador financia a própria aposentadoria por depósitos em uma conta individual.
Estados e municípios também vão fazer parte da reforma. A expectativa é que a reforma englobe também os servidores públicos e os militares.
Técnicos do Ministério da Economia vão explicar a proposta de reforma da Previdência em uma entrevista à imprensa marcada para as 10h15 desta quarta-feira.
Rombo previdenciário
No ano passado, o rombo previdenciário total (setor privado, servidores públicos e militares) atingiu R$ 290,297 bilhões.
Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, o déficit da previdência foi o principal fator para as contas do governo registrarem déficit de R$ 120 bilhões em 2018. Foi o quinto ano seguido de rombo.
Dados oficiais mostram que a média de idade da aposentadoria no Brasil está entre as menores do mundo. Por outro lado, informações do Banco Mundial (Bird) e da OCDE revelam que o Brasil é o país com população jovem que mais gasta com Previdência.
Os números indicam ainda que o rombo tende a aumentar nos próximos anos com o envelhecimento da população. Dados do IBGE mostram que o Brasil terá 73 milhões de idosos em 2060, ou seja, cerca de 32% da população – contra os atuais 13%.
Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou recentemente que a intenção inicial da equipe econômica é obter uma economia de R$ 1 trilhão em dez anos com a proposta de reforma da Previdência.