O prefeito reeleito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, conquistou nesta quinta-feira (19) três importantes decisões favoráveis na Justiça Eleitoral, reforçando a legitimidade de sua gestão e de sua campanha para o pleito de 2024.
A primeira vitória ocorreu com o julgamento de improcedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo candidato derrotado Jhony Wesllys (PSB), que alegava irregularidades nas contratações de servidores durante o período eleitoral. A decisão considerou que não houve comprovação de abuso de poder político e econômico nas contratações realizadas pela Prefeitura de Campina Grande.
Na segunda decisão, a Justiça rejeitou a Representação Especial proposta pelo partido de Jhony – Partido Socialista Brasileiro (PSB), que questionava a arrecadação e os gastos eleitorais da campanha de Bruno e pedia sua cassação, assim como a do vice na chapa, Alcindor Villarim, eleitos democraticamente nas Eleições 2024. O magistrado responsável entendeu que a ação foi proposta fora do prazo legal, extinguindo o processo com resolução de mérito.
“Assim, o que se constata dos autos é que o feito não se assemelha a uma AIME (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo – nem se enquadra nas condições que lhe são cabíveis), inclusive, a própria parte Postulante requer a adoção do rito especial da AIJE, deixando, portanto, evidente que a pretensão este tipo de ação especial. Contudo, a meu sentir, permissa vênia, é caso de não conhecimento do pedido, posto sua flagrante INTEMPESTIVIDADE”, diz trecho da sentença.
A terceira vitória ocorreu em outra AIJE, desta vez apresentada por um grupo de vereadores de oposição, que alegavam irregularidades semelhantes às já julgadas improcedentes. A Justiça decidiu que a causa de pedir era idêntica à ação anterior, configurando coisa julgada, e novamente decidiu pela improcedência.
O advogado Rodrigo Rabello, que atua na defesa do prefeito, destacou a solidez das decisões judiciais e a legalidade das ações de Bruno Cunha Lima ao longo do ano. “Mais uma vez recebemos excelentes notícias do poder judiciário. Essas três vitórias reafirmam o que temos defendido nos processos judiciais e o que é amplamente conhecido pela população de Campina Grande: toda a conduta do prefeito Bruno Cunha Lima foi baseada na licitude e legalidade dos atos. Estamos confiantes de que as ações restantes na Justiça Eleitoral também serão julgadas improcedentes”, afirmou.
Com essas decisões, Bruno Cunha Lima reforça sua posição como líder político em Campina Grande, com sua reeleição respaldada por decisões judiciais que confirmam a transparência de sua campanha.
ASCOM