A Câmara Municipal de Campina Grande realizou, nesta quinta-feira (02), a 88ª Sessão Ordinária, presidida pelo vereador Pr. Luciano Breno e secretariada por Anderson Pila. A pauta reuniu pronunciamentos de vereadores no pequeno e grande expediente e votação de requerimentos. Entre os destaques, foram aprovados requerimentos para a realização de audiências públicas sobre a implementação do VLT e a requalificação da Feira Central da cidade de Campina Grande.
Abrindo o pequeno expediente, a vereadora Carol Gomes apresentou um balanço das agendas de setembro, destacando a realização das sessões alusivas aos 35 anos do Conselho Municipal de Saúde e ao Dia Nacional do Surdo, esta última realizada de forma totalmente inclusiva. Na oportunidade, reforçou a relevância do requerimento de sua autoria que propõe a oferta de curso de Libras para servidores, assessores e vereadores, como medida permanente de acessibilidade institucional.
Carol também registrou que setembro concentrou pautas de saúde, com ações do Setembro Amarelo no CAPS e no Ministério Público do Trabalho, além da campanha “Setembro em Flor”, de conscientização sobre cânceres ginecológicos. Já mencionando a agenda de outubro, informou sua participação na abertura do Outubro Rosa no município e reiterou o chamado à prevenção por meio de exames periódicos para detecção precoce do câncer de mama. Ao final, desejou boas-vindas ao vereador Plínio e parabenizou Fabiana Gomes pela posse na Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia.
Na sequência, o vereador Severino da Prestação registrou visita à Escola Presidente Kennedy, no bairro do Bodocongó, após a reforma e ampliação do equipamento. Relatou que a unidade está completamente climatizada, com aumento do número de salas de aula, campo de futebol, sala de informática e novos espaços de apoio. Destacou que investir na educação é investir no futuro das crianças e afirmou que a entrega, realizada na tarde anterior, representa um avanço significativo, ressaltando o empenho do Executivo municipal na execução da obra.
Em seguida, o vereador Wellington Cobra informou a apresentação de projeto de lei que torna obrigatório o repasse das emendas federais destinadas a instituições e órgãos do município, justificando a iniciativa diante de entraves que, segundo ele, vêm ocorrendo nesses repasses. O parlamentar também relatou a falta de combustível em viaturas do SAMU e em veículos responsáveis pelo transporte de pacientes de hemodiálise, que não teriam conseguido abastecer por ausência de pagamento, e solicitou posicionamento da Secretaria Municipal de Saúde sobre a situação.
O vereador Pimentel Filho relembrou a Audiência Pública realizada com a ENERGISA e informou estar em diálogo com os vereadores Anderson Pila e Alexandre do Sindicato para adotar as medidas cabíveis a partir dos encaminhamentos deliberados nas sessões. Reportou que o PROCON divulgou ranking de empresas com maior número de reclamações, no qual a concessionária lidera, e registrou que, após a audiência, não observou ações concretas nem esclarecimentos por parte da empresa. Cobrou providências e transparência, reforçando a defesa dos direitos dos consumidores campinenses.
O vereador Frank Alves destacou a campanha do Outubro Rosa e reforçou que a prevenção ao câncer deve ser uma política permanente, com disponibilização e celeridade na realização de exames e cirurgias. Apontou a existência de demanda reprimida nesses procedimentos, defendendo que a gestão apresente soluções para reduzir filas e garantir o atendimento oportuno. Informou ter recebido diversos pedidos da população relacionados ao tema.
No grande expediente, a vereadora Waléria Assunção fez um convite a todos para que participem da audiência pública que trata da causa animal e pedidos para instalação do Hospital Veterinário Municipal.
A vereadora Jô Oliveira tratou do projeto do VLT, já aprovado, ressaltando que moradores da área impactada vêm sendo abordados por equipes da Secretaria de Assistência Social com oferta de aluguel social ou indenização. Segundo informou, as visitas estariam sendo realizadas por equipes do CRAS, que não teriam atribuição direta nessa etapa do processo. Defendeu que as famílias sejam devidamente ouvidas e que os órgãos de controle social integrem a construção e o debate — como os conselhos de cidade e de habitação — assegurando transparência e proteção de direitos. Jô registrou, ainda, que o projeto encontra-se em fase preliminar, de orçamentação e escolha da empresa responsável pelo planejamento da obra. Para encerrar, a vereadora solicitou apoio na aprovação do requerimento de sua autoria para que seja realizada audiência pública com o objetivo de discutir com as famílias sobre o tema.
Encerrando os pronunciamentos, o vereador Alexandre Pereira retomou o tema da audiência pública com a ENERGISA e informou que, a partir dos encaminhamentos deliberados, está em diálogo para buscar soluções às demandas apresentadas pela população, como retirada de postes, antecipação indevida de vencimentos das faturas e outros pontos recorrentes. Reiterou que, segundo dados do PROCON, a concessionária lidera o ranking de reclamações, cobrando da empresa respostas concretas. Sobre o VLT, manifestou expectativa de que a obra contemple também a implantação de área de lazer no traçado, destacando a necessidade desse equipamento para a comunidade do Centenário.
Após os pronunciamentos do pequeno e grande expediente, foram aprovados, em destaque, os requerimentos que solicitam audiências públicas.
O Requerimento nº 5098/2025, de autoria da vereadora Jô Oliveira, foi aprovado para a realização de audiência pública destinada a debater a implementação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Campina Grande. A proposta busca assegurar transparência e participação social nas etapas do projeto, com a apresentação de estudos, esclarecimento de dúvidas da população diretamente impactada e envolvimento de órgãos de controle e conselhos municipais, especialmente nas discussões sobre critérios, garantias e cronograma.
Também aprovado, o Requerimento nº 4926/2025, de autoria do vereador Olimpio Oliveira, convoca audiência pública para apresentação do projeto de requalificação da Feira Central. O objetivo é detalhar as intervenções previstas, discutir impactos para comerciantes e usuários, expor medidas mitigadoras, esclarecer dúvidas e divulgar o cronograma de execução, ampliando a transparência e o diálogo com os segmentos afetados.
Para acompanhar a sessão completa, acesse nosso Canal Oficial no youtube (@camaracgoficial). Confira também o andamento das matérias que tramitam no SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
DIVICOM/CMCG