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A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou nesta quarta-feira, 11 de junho, o Projeto de Lei nº 303/2025, de autoria da vereadora Ivonete Ludgério, que dispõe sobre a organização, manutenção e retirada de cabeamento inativo ou irregular nos postes utilizados para rede de internet na cidade. O projeto foi aprovado em plenário por meio de Requerimento de Urgência nº 2648/2025.

A iniciativa tem como objetivo principal combater o acúmulo de fiação obsoleta que compromete a segurança da população, a estética urbana e a organização do espaço público. A partir da sanção da lei, as empresas prestadoras de serviços de internet estarão obrigadas a identificar e manter a fiação em conformidade com as normas técnicas, além de remover os cabos que não estiverem mais em uso.

Segundo Ivonete Ludgério, o projeto atende a uma demanda crescente da população e contribui para a modernização da infraestrutura urbana da cidade.

“Campina Grande não pode continuar refém de fios soltos, amontoados e sem controle. Além do aspecto visual, há riscos reais à segurança dos pedestres e trabalhadores. Este projeto é um passo importante para colocar ordem no espaço público e garantir mais qualidade de vida para todos”, destacou a parlamentar.
O texto prevê ainda sanções às empresas que descumprirem as obrigações legais, com prazos definidos para adequação. O projeto agora segue para sanção do Poder Executivo Municipal.

Além deste, também foi aprovado na mesma sessão o PL nº 302/2025, que concede o Título de Cidadania Campinense ao senhor Heronaldo de Andrade Marinho, reconhecendo sua relevante contribuição à cidade.

A vereadora Ivonete Ludgério segue reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento urbano responsável e com iniciativas que promovam melhorias diretas na vida dos campinenses.

Assessoria de Impensa

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