Rádio O Dia PB
[07:24, 21/04/2021] Agencia Pubilidade: Compromissada com os interesses da população de campinense, ainda mais em meio à pandemia do coronavírus, a Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) aprovou em sessão recente, por unanimidade, a destinação de recursos por parte do Poder Executivo para o custeio do pagamento dos auxílios concedidos através do Programa SuperAção.
O vereador presidente da CMCG, Marinaldo Cardoso (Republicanos), disse que “os vereadores estão comprometidos em fazer todos os esforços possíveis para poder ao menos amenizar a situação problemática criada em decorrência da pandemia do coronavírus, que vão além da questão da saúde e atingem o b…
[07:24, 21/04/2021] Agencia Pubilidade: Texto transparência
Para manter a transparência , a Câmara de Campina Grande é pioneira nas transmissões ao vivo via WEB
Com o objetivo de manter a transparência aos trabalhos do Legislativo, as sessões em plenário da Câmara Municipal de Campina Grande são transmitidas pioneiramente ao vivo na página oficial da “Casa de Félix Araújo”.
Via WEB, o cidadão pode acompanhar em qualquer outro lugar que tenha acesso a internet os debates e as votações pelo rádio e a TV CâmaraCG, no endereço eletrônico www.camaracg.pb.gov.br e nos canais de Facebook e Youtube.
Os vídeos ficam disponíveis na página da Câmara. Todavia, se o cidadão por algum motivo não puder assistir à transmissão ao vivo pode acessar a rede social da Casa de Leis em outro momento e ver os pro…
[07:24, 21/04/2021] Agencia Pubilidade: Texto Economia
Câmara faz contenção de gastos para sanar um desafio histórico de dívidas e salário atrasado das gestões passadas
Em pouco mais de três meses, a atual Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campina Grande ajustou despesas e fez contenção de gastos para sanar um desafio histórico de dívidas e salário atrasado das gestões passadas.
Empossado em 1º de janeiro, o presidente da Câmara, vereador Marinaldo Cardoso, disse que iniciou o ano com um desafio histórico diante das pendências salariais e outras dívidas. Com austeridade e cortes de gastos, a atual gestão da “Casa de Félix Araújo” conseguiu pagar mais de R$ 2.000.000,00 (dois milhões) entre folhas atrasadas e encargos sociais de outras gestões.
Enfatiza Marinaldo que avançou também co…
[07:24, 21/04/2021] Agencia Pubilidade: Texto: 100 primeiros dias
Apesar da pandemia, CMCG apresenta produção recorde nos 100 primeiros dias de 2021
Mesmo com as dificuldades impostas pela pandemia do coronavírus e seguindo todas as medidas para evitar a contaminação, a Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) teve um alto índice de produtividade nos primeiros 100 dias do ano de 2021. No total, os vereadores campinenses aprovaram 313 requerimentos; 264 Projetos de Lei; 41 indicações; 14 emendas; nove projetos de resolução; três atos de Mesa Diretora; dois Projetos de Lei Complementar; além de um pedido de informação.
Durante esse período, foram realizadas 26 sessões ordinárias; três sessões extraordinárias; duas audiências públicas em mais de trezentas horas de sessões remotas. O presidente d…
[07:24, 21/04/2021] Agencia Pubilidade: Texto consórcio de vacinas
Câmara autoriza PMCG a aderir ao consórcio municipalista para compra de vacinas contra a Covid-19
O recrudescimento dos casos da covid-19 em todo o território nacional tem preocupado prefeitos e prefeitas de todo o país. Nesse cenário, a Câmara Municipal aprovou Projeto de Lei de nº 185/2021 de autoria do Poder Executivo que autoriza a adesão de Campina Grande ao consórcio nacional de municípios para realização de compra direta das vacinas contra covid-19, sendo essa mais uma ação de combate à pandemia no município.
A sessão ordinária, presidida por Marinaldo Cardoso , contou com a presença de 21 vereadores, de forma híbrida, e do prefeito Bruno Cunha Lima que apresentou o Projeto de Lei e fez a defesa da proposta tribuna da casa.
A apresentação do projeto se deu no cenário desalentador , que exige atitudes tempestivas , tanto o Poder Executivo quanto o Poder Legislativo.
Para os representantes dos poderes, é necessária a vacinação em massa da população não só para frear o iminente colapso na área da saúde, evitando mortes por desassistência, como também para retomar a atividade econômica , a geração e o convívio social.
Projeto
De acordo com o Artigo 1º, “Fica ratificado nos termos da lei federal nº 11.107/2005, e seu decreto federal regulamentar nº 6.107/2007, o protocolo de intenções firmado entre municípios de todas as regiões da República Federativa do Brasil, visando precipuamente a aquisição de vacinas para combate à pandemia do coronavírus, além de outras finalidades de interesse público relativas à aquisição de medicamentos , insumos e equipamentos na área da saúde”.
O art.2º determina que o “ protocolo de intenções, após a sua ratificação, converter-se-á em contrato de consorcio público”. O projeto também “autoriza a abertura de dotação orçamentária própria para fins de cumprimento do artigo 8º da Lei Federal 11,107/2005 , podendo ser suplementadas em caso de necessidade”.
ASCOM