Proposta da vereadora Pâmela Vital busca fortalecer a segurança e o bem-estar feminino no transporte público
Nas últimas semanas, a Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) aprovou por unanimidade um projeto de lei que institui a criação de vagão exclusivo para mulheres no Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT). A iniciativa, de autoria da vereadora Pâmela Vital, pretende trazer mais segurança e conforto para as mulheres no transporte público de Campina Grande.
A proposta estabelece o direcionamento de, pelo menos, um vagão do VLT para uso exclusivo feminino, e está referenciada na Constituição Federal e a Convenção de Belém do Pará, documentos que destacam o dever do Estado em adotar políticas públicas de proteção à mulher, inclusive no transporte público.
Em pesquisa recente, cerca de 97% das mulheres entrevistadas relataram já terem sofrido assédio sexual no transporte público. De acordo com a Polícia Civil, o número de denúncias de assédio e importunação sexual tem crescido exponencialmente, gerando preocupação.
“A gente celebra essa votação, porque o projeto surgiu justamente em virtude da demanda das milhares de mulheres que todos os dias relatam situações de insegurança. É uma medida preventiva, mas que também pretende incidir diretamente na redução de casos como os de assédio no transporte público”, relatou Pâmela.
O projeto aguarda sanção do poder executivo, e deve pautar parte o planejamento e da estruturação das estruturas relacionadas ao VLT.
Assessoria de Imprensa