Candidatos na PB doam para a própria campanha valores acima do patrimônio declarado

O levantamento feito pelo G1 mostra ainda que as diferenças entre autodoação e patrimônio, na Paraíba, chegam a R$ 20 mil. As doações não são consideradas ilegais, mas levantam indícios de supostas irregularidades nas declarações de patrimônio dos candidatos.

A professora da PUC Minas Virtual e assessora jurídica no TSE Lara Ferreira lembra ainda que a resolução 23.609 de 2019 do TSE exige dos candidatos uma “relação atual de bens” – ou seja, a relação de bens existentes no momento do registro de candidaturas.

“A rigor, se ela tem dinheiro na poupança ou em investimentos, ela deveria ter relacionado esses recursos financeiros também no momento do registro de candidatura”, diz a professora. Ela lembra, porém, que o candidato pode “ter tido uma compreensão inadequada da norma” ou pode ter feito um empréstimo para colocar dinheiro na própria campanha, e que não necessariamente se trata de algo ilícito.

“Mas será um elemento que, com certeza, chamará a atenção na prestação de contas e que levantará questionamentos por parte da Justiça Eleitoral”, destaca.

O cientista político Bruno Schaefer, pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), afirma ainda que o patrimônio desses candidatos pode estar no nome da esposa ou do marido. Outra hipótese é que o candidato não tenha declarado todos os bens ou pode ter declarado o bem com valor abaixo da realidade.

O candidato André Gomes (PDT), que disputa a reeleição à Prefeitura de Boa Vista, doou R$ 20 mil do próprio bolso para a campanha. Ao mesmo tempo, André declarou não ter qualquer patrimônio. Em resposta ao G1, o candidato diz que o dinheiro é resultado de dois empréstimos, feitos à Caixa Econômica, como pessoa física: CDC automático e CDC salário.

O segundo candidato que fez a segunda maior doação para a campanha, mesmo sem ter declarado qualquer patrimônio, foi o candidato Aldo Cabral (PSD), que tenta a reeleição para o cargo de vereador, em Campina Grande. O candidato desembolsou R$ 11,5 mil.

Ao G1, Cabral explicou que a quantia investida está dentro do valor que pode ser doado, que equivale a 10% do total da renda recebida como vereador, nos últimos anos de mandado. De acordo com o candidato, ele poderia ter doado até R$ 13 mil.