Rádio O Dia PB
Duelo na CMCG
O primeiro embate entre as bancadas de situação e oposição, na Câmara Municipal de Campina Grande, vai acontecer na próxima terça-feira (5) para escolha do primeiro secretário da Mesa Diretora e terceiro vice-presidente e alguns cargos das comissões permanentes. Com a licença de Dona Fátima para tratamento médico e sem a convocação de suplentes, a votação pode chegar a 11 a 11. O critério de desempate será a idade.
Presente de grego
O prefeito de Soledade, Geraldo Moura Ramos, exonerou todos os servidores comissionados e contratados, além dos secretários executivos. Também determinou a redução dos salários dos titulares das pastas em 50%, de R$ 6 mil para R$ 3 mil. O prefeito e o vice não tiveram os salários reduzidos. O gestor recebe R$ 18 mil e o vice, R$ 9 mil.
Sem exemplo
Em relação às exonerações, o decreto garante que todos receberão o 13º salário. De acordo com o Tribunal de Contas da Paraíba, o município tem 83 servidores comissionados e 292 contratados. Já que o prefeito é um empresário bem sucedido deveria abrir mão de receber o próprio salário e dar exemplo aos demais servidores da cidade.
Morosidade
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a Justiça Eleitoral é o órgão competente para julgar o principal processo da Operação Calvário, que acusa o ex-governador Ricardo Coutinho (PT) e outros réus de formação de organização criminosa para desvio de recursos públicos através de contratos feitos pelo Governo do Estado, durante a gestão Coutinho, com Organizações Sociais. A Calvário vai fazer cinco anos e nada de julgamento.
Alerta do TRE
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) comunica às eleitoras e aos eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas nos três últimos pleitos (regulares ou suplementares) – sendo cada turno considerado uma eleição – para procurar a Justiça Eleitoral e evitar o cancelamento do título. Para regularizar a situação, além de pagar as multas, o eleitor terá de comparecer a um cartório eleitoral munido de documento oficial com foto, comprovante de residência e título eleitoral, se o possuir.
Regularização de titulo
Em 2023, as eleitoras e os eleitores em situação irregular com a Justiça Eleitoral têm até o dia 19 de dezembro para regularizar o cadastro, tendo em vista que o recesso forense tem início no dia 20 de dezembro de 2023. Quem tiver o título cancelado poderá sofrer uma série de consequências, como não obter passaporte nem carteira de identidade, não receber salário de função ou emprego público e não poder participar de concorrência pública ou administrativa estatal. Além disso, ficará impossibilitado de obter empréstimos em instituições públicas, de se matricular em instituições de ensino e de ser nomeado em concurso público.