Rádio O Dia PB
LDO e UBER
Na última sessão ordinária do semestre, realizada nesta terça-feira (18), a Câmara Municipal de Campina Grande aprovou 27 projetos de lei e resoluções, incluindo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o projeto que regulamenta a prestação de serviço de transporte de passageiros por meio de aplicativos (UBER, 99).
Procon-CG
Também na sessão ordinária, foi aprovado projeto de lei do Poder Executivo que autoriza a abertura de crédito especial adicional especial no orçamento do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos no valor de R$ 760 mil. Os recursos serão destinados para a aquisição de um imóvel para o Procon Municipal ampliar os seus serviços.
Balanço.
A presidente Ivonete Ludgério (PSD) fez um balanço positivo. Somente nesses primeiros seis meses do ano, foram aprovados 317 projetos de lei, de lei complementar e de resolução. A maior soma, entretanto, corresponde aos requerimentos. No período foram aprovados 1.647. Foram realizadas ainda 51 sessões ordinárias e seis audiências públicas, além das sessões especiais e solenes.
Férias do plenário
Após a confraternização dos vereadores e servidores, na manhã desta quarta-feira (19), os parlamentares participam de audiência pública da Assembleia Legislativa sobre Recursos Hídricos. Depois, entram em recesso parlamentar e só retornam aos trabalhos em plenário no dia 11 de julho.
LDO estadual
Por sua vez, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (18), o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020. As receitas totais previstas para o Estado, incluindo os três poderes, é de R$ 11,2 bilhões. A sessão foi presidida pelo deputado Adriano Galdino (PSB). Houve o aumento para a reserva de emendas parlamentares que passou de 1% para 1,2%, um reajuste de R$ 24 milhões.
Pamonha garantida
O Governo do Estado efetua o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário dos servidores nesta quarta-feira (19). Quando pagar a folha de junho no final deste mês, o Estado terá injetado na economia, em intervalo de apenas 30 dias, mais de 850 milhões de reais (folha de maio e junho e primeira parcela do 13º salário). A pamonha está garantida.