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Procuradoria Geral de Justiça autoriza abertura de processo administrativo de licitação das obras que devem ser iniciadas no segundo semestre
As obras da primeira etapa do Complexo Administrativo do Ministério Público da Paraíba (MPPB), a ser construído em um terreno doado à instituição e localizado às margens da BR-230, em João Pessoa, serão iniciadas no segundo semestre deste ano. Na tarde dessa segunda-feira (20), o procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, assinou a autorização para a abertura de processo administrativo visando realizar a licitação da obra, cuja primeira etapa está prevista para ficar pronta em três anos e é orçada em R$ 15.595.335,44.
De acordo com o cronograma de desembolso financeiro, disponibilizado pela instituição, a duração da obra será de três anos. Também foi definida na semana passada a denominação de Complexo Procurador de Justiça José Marcos Navarro Serrano à obra. A denominação foi aprovada por unanimidade no dia 13, durante sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do MPPB.
O Complexo é uma obra composta por três edificações. A primeira é o Bloco A, contendo todos os órgãos de execução do MPPB em João Pessoa (edifício institucional). O Bloco B será um edifício cultural. Já a última etapa será o Bloco C, com um auditório para 500 pessoas. O edital da obra está previsto para ser publicado daqui a dois meses.
A área construída será de 7.894,63 metros quadrados. O processo assinado pelo Procurador-geral nesta segunda-feira ainda é composto pelo estudo de viabilidade técnica e econômica e de impacto ambiental; o projeto básico; o orçamento detalhado, contendo a composição dos custos unitários; o cronograma físico-financeiro da obra; os relatórios e licenças ambientais; e a anota/registro de responsabilidade dos contratados.
Na última quinta-feira (16), o procurador-geral Bertrand Asfora ultimava os preparativos para a abertura do processo de licitação das obras do Complexo. Pouco antes, no dia 8, uma reunião realizada por meio de videoconferência, entre a Diretoria Administrativa e o Departamento de Engenharia do Ministério Público da Paraíba (MPPB) com a empresa contratada de São Paulo, discutia o orçamento do Complexo Administrativo do MPPB. Também foram definidos os ajustes finais para a conclusão da primeira etapa do orçamento do Bloco A.