Entre as ações que tramitam contra o petista, a primeira está sob a responsabilidade da juíza Gabriela Hardt, que proferiu a sentença desta semana contra o ex-presidente
Condenado nesta semana pela segunda vez na Operação Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde abril do ano passado, ainda terá de enfrentar uma série de julgamentos na Justiça brasileira.
Além dos casos do Tríplex em Guarujá (SP), no qual foi condenado na 1º e 2° instâncias e do Sítio de Atibaia (SP), sentenciado nesta semana, o ex-presidente é réu em outras cinco ações penais na Justiça Federal, além de recursos em tribunais superiores.
Entre as ações que tramitam contra o petista, a primeira está sob a responsabilidade da juíza Gabriela Hardt, que proferiu a sentença desta semana condenando Lula a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.
O caso, que ainda aguarda decisão, trata das suspeitas de corrupção por meio da compra de um terreno em São Paulo no valor de R$ 12 milhões. O local seria usado para a construção de uma nova sede para o Instituto Lula.
As tratativas, segundo o Ministério Público, foram realizadas entre o ex-presidente e a empreiteira Odebrecht. Além do terreno, a empresa também teria comprado um apartamento em São Bernardo do Campo (SP), no mesmo prédio onde Lula vivia antes de ser preso. De acordo com as investigações, o apartamento seria utilizado para abrigar os seguranças do ex-presidente. Este processo está concluído para sentença e a decisão pode sair a qualquer momento.
Outra ação que também envolve o ex-presidente é o caso onde ele é acusado de receber propina no valor de R$ 1 milhão para intermediar negócios entre empresários brasileiros e a Guiné Equatorial, país do continente africano. Os pagamentos foram realizados por meio de doações ao Instituto Lula. O ex-presidente admite ter recebido as doações, mas nega que tenha feito favores aos empresários em contrapartida.
Lula também é réu em um terceiro processo, que corre na 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília. A ação faz parte dos desdobramentos das investigações da Operação Zelotes. As investigações apuram se Lula e o filho, Luís Cláudio, adotaram práticas irregulares na compra de 36 jatos de caça do modelo Gripen NG, produzidos pela fabricante sueca Saab. As suspeitas, de acordo com o MPF, são de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa, uma vez que Lula teria conseguido benefícios para o filho por meio das negociações.
Em outro processo, Lula é suspeito de ter recebido vantagens para editar uma Medida Provisória em 2009, que beneficiou a indústria automotiva. A medida deu isenção de alguns impostos a montadoras de veículos instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país.
O quinto e último processo que envolve o nome do ex-presidente investiga se o petista teria cometido os crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e corrupção ao ter, supostamente, pressionado o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, para liberar empréstimos que financiaram obras da empreiteira em Angola. Os fatos, segundo o MPF, ocorreram entre os anos de 2008 e 2015.
O ex-presidente nega o envolvimento em todos os casos. Os advogados de Lula alegam que o petista sofre de perseguição política, jurídica e midiática.
Com colaboração de João Paulo Machado, reportagem Marquezan Araújo