A senadora Daniella Ribeiro (Progressistas-PB) cobrou nesta terça-feira (31) pressa da Presidência da República para sancionar o projeto de lei de renda mínima aprovado ontem na sessão remota do Senado. O projeto destina, durante três meses, um auxílio de emergência de R$ 600 aos trabalhadores informais, titulares de contratos intermitentes e microempreendedores . A medida faz parte de um pacote para enfrentar os efeitos da pandemia do coronavírus na economia do país.
O projeto foi aprovado com rapidez tanto na Câmara como no Senado e, até o fim da tarde de ontem, não havia sido sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Essa demora, segundo a senadora, preocupa. “Nós estamos fazendo o nosso papel, mas infelizmente fica difícil quando o Governo demora. Fizemos um trabalho junto com o Governo Federal. No entanto, nada é resolvido. Precisamos de uma resposta”, disse.
Golpe – Ainda durante a orientação da bancada para votar um conjunto de medidas para amenizar o impacto da pandemia do coronavírus, a senadora cobrou do Governo federal uma ação efetiva de comunicação para esclarecer como a população vai receber o auxilio de R$ 600. Segundo ela, as pessoas estão recebendo via celular, links para que acessem e recebam o auxilio. Isso não é possível porque a medida ainda não está em vigor. “Isso é um golpe e as pessoas precisam ser avisadas”, disse a senadora. As instituições financeiras oficiais vão prestar as informações corretas para acesso ao beneficio, quando a medida for sancionada pelo presidente.
A senadora também elogiou o trabalho do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, na atenção e providências para conter o avanço do coronavírus. Ela argumentou que há subnotificações em todo o país porque não há testes para detectar o vírus. “Não temos testes. Não estamos testando as pessoas para conhecer o número real de infectados”. Hoje, a Paraíba registrou uma morte por coronavírus, segundo dados oficiais da Secretaria Estadual de Saúde.
Assessoria