O jornalista Carlos Magno, membro do Conselho de Comunicação do Congresso Nacional, fez um alerta importante durante debate sobre o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente — ECA Digital, sancionado há menos de um mês e que promove avanços para a segurança nos ambientes virtuais. Ele questionou a forma como o conteúdo disponibilizado nos smartphones pode ser supervisionado em celulares que pertencem a adultos, mas que são compartilhados com crianças e adolescentes no ambiente familiar.
Nas duas audiências realizadas no Senado sobre o tema, as formas de garantir conteúdos apropriados para crianças e adolescentes em smartphones foram explicadas pelos convidados. É que os celulares terão mecanismos tecnológicos para identificar se o celular pertence a uma criança, a um adolescente ou a um adulto para, a partir desta identificação, barrar ou liberar determinados conteúdos.
Porém, Carlos Mango levantou uma questão que foi entendida pelos demais conselheiros como preocupante. “Por exemplo: um adolescente que precisa de um celular para fazer uma atividade da escola e porque a família é muito humilde, o pai ou a mãe, muitas vezes, não tem dinheiro para comprar um celular só pra ele, e ele acaba pegando o celular de uma pessoa adulta e ele, claro, vai estudar, mas vai ter a curiosidade, também, de tentar entrar e ter acesso a alguns conteúdos. Então, isso é uma preocupação que nós temos que ter”.
A preocupação de Carlos Magno também foi externada pela Conselheira Camila Leite Contri. Em resposta, o presidente da SaferNet Brasil, Thiago Tavares, reforçou a preocupação e disse que um em cada cinco celulares no Brasil é compartilhado. Ele lembrou que o ECA Digital tornou obrigatória a vinculação da conta de uma criança a de um adulto, mas que no caso do compartilhamento fica, realmente, mais complicado ter o controle sobre o conteúdo acessado.
Participaram da audiência, realizada no Plenário 7 do Anexo 2 do Senado Federal que fica na Ala Senador Alexandre Costa, a coordenadora do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), Renata Mielli; Paulo Rená, da Coalizão Direitos na Rede; a Diretora de Políticas Públicas do Conselho Digital, Roberta Jacarandá; Maria Mello, do Instituto Alana; e o presidente da SaferNet Brasil, Thiago Tavares.
Assessoria de Imprensa
Com Informações da Agência Senado
Foto: Saulo Cruz – Agência Senado