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Na manhã desta quinta-feira (17), o presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Marinaldo Cardoso (Republicanos) presidiu mais uma sessão remota, com a presença de 17 vereadores, que aprovaram nove requerimentos e debateram na Tribuna Livre o Plano Conjunto para o Retorno das Atividades das Práticas Esportivas de Beach Tênis na cidade.

Após a leitura do expediente, o presidente informou o aniversário do servidor Bosco, e o chamou para assistir a sessão e receber os cumprimentos dos vereadores.

O pequeno expediente foi aberto pelo vereador Olímpio Oliveira (PSL), que parabenizou Bosco, desejando paz, saúde e muitos anos de vida. Falou também a respeito da manutenção que a Energisa vai realizar na Feira da Prata, no próximo domingo pela manhã, e informou que estava se dirigindo a Energisa para tentar sensibilizar o órgão com uma solicitação para repensar a manutenção ou mudar o horário, e com isso evitar prejuízo para os comerciantes do local.

Jô Oliveira (PC do B) fez o registro do evento que participou na Assembleia Legislativa da Paraíba, junto com a deputada Estadual, Estela Bezerra e o deputado Estadual Marcos Henrique, para discutir Projeto de Lei intitulado ‘’Paulo Gustavo’’, que tem como objetivo destinar recursos para o segmento cultural, e que em breve trará essa discussão para a Câmara Municipal de Campina Grande.

Hilmar Falcão (DC) trouxe para o conhecimento da CASA a solicitação da classe de frentistas destinada aos governos Municipal e Estadual para que tenham prioridade na vacinação contra a covid-19.  A título de informação, Jô Oliveira destacou que tem um requerimento de sua propositura que já foi aprovado com essa solicitação.

Rubens Nascimento (DEM) fez dois destaques e solicitou a votação no dia de hoje da Indicação de nº 128 e do Requerimento de nº 2373. O primeiro indica que todas as deliberações a respeito do que é discutido no âmbito do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, que possam estar devidamente publicadas no Semanário Oficial, com base nos princípios da administração pública de publicidade dos atos, para que possa ser feito os devidos acompanhamentos, inclusive enquanto comissão da criança, juventude, mulher e da pessoa idosa da Câmara Municipal de Campina Grande.

E o segundo, o Requerimento nº 2373, que requer do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA-CG), o envio de cópias de todas as atas de reuniões realizadas no ano em curso, inclusive das que não foram publicadas no semanário.

Citou também o requerimento que já foi aprovado, destinado ao Conselho da Criança, que solicita a informação de todas as entidades governamentais e não governamentais, com regularidade no referido Conselho, indicando nome, endereço e o nome da coordenação, para que seja possível subsidiar auxiliar o município com projetos que de fato contemplem as necessidades da política municipal juvenil.

Finalizou falando sobre sua participação no dia de ontem no ato de solenidade de formalização do ‘’Programa Famílias Fortes’’, do Governo Federal, um documento firmado pelo prefeito Bruno Cunha Lima com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que garante recursos ao Município para o fortalecimento dos vínculos e o bem-estar de membros de grupos familiares carentes ou em situação de risco.

Janduy Ferreira (PSD) solicitou a inclusão dos médicos veterinários e dos profissionais das funerárias, na prioridade da vacinação contra a covid-19. Além disso, fez um apelo à Secretaria da Educação do Estado para que faça limpeza nas escolas públicas da cidade de Campina Grande. Valéria Aragão se colocou como porta-voz para a resolução da demanda do vereador.

Fabiana Gomes (PSD) informou que estará protocolando hoje na Câmara Municipal, um projeto que proíbe a utilização de verbas públicas em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes no âmbito de Campina Grande.

 

Grande expediente

 

Alexandre Pereira (PSD) informou sobre a implantação de barreiras sanitárias em Campina Grande pela gestão municipal, sobretudo com o risco da possível variante que já chegou ao Estado, e que visitou o Hospital Pedro I, verificando que o atendimento acontece de maneira adequada, sem demoras ou filas.

Por fim, fez uma crítica ao Governo do Estado no que diz respeito à Segurança Pública, pois a Paraíba e Campina Grande não enfrentam um bom momento nesse âmbito e frisou que o Estado necessita de atenção nesse quesito.

Também destacou que a secretaria do município divulgou que Campina Grande teve 715 novos casos, em 24hs e o site transparência dos cartórios civis informa que Campina Grande teve 1.230 óbitos, enquanto que a secretaria de saúde municipal informa que houve apenas 893 óbitos.

Anderson Almeida (PODE) falou sobre a alta da paciente de 16 anos do Hospital de Clínicas de Campina Grande e parabenizou o Hospital, na pessoa de Dr. Jhony Bezerra e de toda a equipe multidisciplinar. Além disso, fez uma alerta, pois nas últimas 72h, quatro crianças foram entubadas no Estado.

Rubens Nascimento (DEM) – Dentro de fala de Anderson Almeida, citou a ampliação da indústria de gases no Hospital de Clínicas, oriunda da informação técnica que foi solicitada por ele ao Ministério Público, comprovando que existia de fato uma dificuldade no fornecimento de gás oxigênio. Justificou a diferença nos números de óbitos que tem a ver com o ‘’delay’’ do sistema e ressaltou que a vacinação está acontecendo dentro do limite das vacinas que tem sido repassada pelo Governo do Estado. Por fim, reconhece os trabalhos que têm sido realizados pelo Estado e Município no combate à pandemia.

Jô Oliveira (PC do B) destacou seu requerimento de indicação de nº 24 que trata da questão da vacinação contra a covid-19 para frentistas, atendentes de supermercados e bancários.

Além do PL nº 341 que fala especificamente da votação para funcionários da Caixa Econômica Federal, também nesse mesmo sentido, pois tem sido um grupo de funcionários que tem ficado muito exposto diante dos pagamentos dos auxílios emergenciais.

Em relação à vacinação em Campina Grande, não entendeu a explicação do secretário Gilney e ressaltou que todos os dias recebe nas redes informações sobre essa discrepância das vacinas que chegam ao município e das doses que já foram aplicadas.

 

Leitura de Requerimentos

 

O presidente da CAS fez a leitura de nove requerimentos, cinco votos de pesar e um voto de aplauso, ao servidor Ezequiel da SEMAS, em virtude de premiações de forró fest.

E os requerimentos de Rubens Nascimento, que requer do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CMDDCA-CG), o envio de cópias de todas as atas de reuniões realizadas no ano em curso.

Saulo Germano (PSC) que requer da Prefeitura, a prioridade da vacinação contra a covid-19, para mães lactantes de até 6 meses, com ou sem comorbidade. A vereadora Jô Oliveira registrou interesse em subscrever.

 

Tribuna Livre

 

A Tribuna Livre foi solicitada pelo senhor Helder Lino Gurjão, representante das Arenas Esportivas de Campina Grande, com interveniência da Federação Paraibana de Tênis, para tratar da apresentação do Plano Conjunto para Retorno das Atividades das Práticas Esportivas de Beach Tennis no Município de Campina Grande.

José Cavalcante Pedrosa Neto – advogado, atleta profissional de Beach Tênis e treinador, sócio proprietário de uma das arenas esportivas da cidade e um dos diretores da Federação Paraibana de Tênis e Beach Tênis, foi o responsável pela apresentação do plano.

Plano conjunto de funcionamento das arenas, elaborado por todas as arenas de beach tênis de Campina Grande que estão com as suas atividades paralisadas a mais de 30 dias. Considerando que o esporte tem enfrentado uma das piores crises da história devido à pandemia, considerando que o beach tennis é uma modalidade de prática realizada em um amplo espaço sem contato fixo com os jogadores, respeitando o distanciamento social (maior do que o recomendado pelos protocolos) e considerando as recomendações e autorizações elaboradas em pareceres e orientações médicas e sanitaristas internacionais e com base no protocolo internacional implementado pelas Federações internacional, brasileira e paraibana de tênis, as arenas esportivas firmam esse protocolo conjunto de retomada das práticas esportivas no município de Campina Grande.

As 13 medidas já são adotadas e serão rigorosamente fiscalizadas pelas arenas e pelos órgãos competentes, sendo elas:

– O atleta não permanecerá no local com sintomas (funcionário aferindo temperatura);

– As partidas deverão ocorrer em espaços amplamente arejados;

– Todos serão instruídos em manter distanciamento de 2 metros;

– Todos deverão usar máscaras adequadamente;

– Os atletas manterão em sua posse máscaras reservas que deverão ser substituídas a cada hora de treinamento (as arenas disponibilizarão gratuitamente em caso do atleta não possuir);

– Álcool 70 em spray ou gel para higienização constante de raquetes (proibida troca de materiais);

– Atletas deverão eliminar apertos de mãos ou qualquer contato físico, antes durante e após as partidas;

– Atletas deverão se locomover nos espaços seguindo recomendações;

– Os atletas não poderão compartilhar nenhum objeto pessoal;

– Será respeitado o distanciamento de 2 metros entre os pertences de cada jogador;

– As arenas realizarão todas as medidas higiênicas;

– Serão afixados nas arenas, as informações referentes aos protocolos de segurança (inclusive nas redes sociais);

– Só poderão permanecer no espaço de cada quadra os atletas integrantes da partida ou treino, limitando a quantidade de 8 pessoas por quadra.

Por fim, solicitou que os vereadores abracem essa causa no município de Campina Grande, informou que o Governo do Estado acabou de liberar por completo as atividades e ressaltou que a prática esportiva promove o bem-estar físico e mental.

Também acrescentou que irá encaminhar a cópia de todos os protocolos para o prefeito Bruno Cunha Lima e que os protocolos são baseados no protocolo utilizado pela Federação Internacional de Tênis. Também convidou os vereadores para conhecer os espaços.

Os vereadores Anderson Almeida, Rubens Nascimento e Alexandre do Sindicato prestaram apoio à causa e fizeram suas considerações.

Anderson Almeida prestou o seu apoio à causa, citou que não tem conhecimento técnico para afirmar se está ou não no momento adequado de reabertura, mas parabenizou pela forma que está sendo conduzido esse processo de proposição para reabertura.

Acrescentou que o Governo do Estado já realizou a liberação e considera que o Prefeito Bruno Cunha Lima possa avaliar se está no momento de fazer tal reabertura e que em caso de liberação reforçou a necessidade de fiscalização até mesmo pelos próprios empresários.

Rubens Nascimento ressaltou a importância de analisar as medidas, decretos e fiscalizações de maneira geral, inclusive das academias que também promovem o bem-estar da população. Também destacou que dentro das medidas de prevenção é possível haver o funcionamento de locais públicos e parabenizou o plano conjunto exposto pelo orador, onde o funcionamento ocorrendo dentro dos protocolos sanitários, conta com o seu apoio e defesa para o funcionamento seguro e sadio.

Alexandre Pereira citou que o espaço e o esporte realmente são menos propícios à transmissão contra a covid-19, sobretudo diante de todos os protocolos apresentados, e se colocou à disposição para apoiá-los junto ao prefeito no que diz respeito à liberação do retorno às atividades. Acrescentou que já apresentou ao prefeito Bruno Cunha Lima os protocolos e que o mesmo ficou de analisá-los junto ao secretário de Saúde, Felipe Reul. Finalizou ressaltando a importância do esporte na vida das pessoas, no âmbito físico e mental.

O palestrante José Cavalcante Pedroso Neto se comprometeu em encaminhar cópias do protocolo e agradeceu o apoio dos vereadores Rubens, Alexandre e Anderson. Informou que Campina Grande conta com 10 arenas e convidou os parlamentares para uma visita, e que em uma hora de treino, a pessoa vai perder 500 calorias.

Em nome da CASA, o presidente Marinaldo Cardoso vai encaminhar a solicitação ao prefeito Bruno Cunha Lima e à Secretaria de Saúde. O presidente Marinaldo, encerrou os trabalhos convidando a todos para a sessão ordinária remota, da próxima terça-feira (22), a partir das 9h30. Acompanhe tudo que acontece no poder legislativo através do www.camaracg.pb.gov.br ou pelos novos canais no youtube e facebook (camaracg oficial).

 

DIVICOM/CMCG

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