Ex-presidente Lula completa 1 ano na prisão por tríplex no Guarujá

Durante todo o período, Lula foi mantido em uma sala especial instalada no 4º andar da sede da PF em Curitiba (PR). O espaço tem 15 m² e possui 1 banheiro com chuveiro elétrico, cama e uma mesa. Não tem grades, apenas uma porta fechada pelo lado de fora.

Reprodução/ Record News

O espaço onde o ex-presidente está preso é vigiado 24 horas por policiais federais. Ele tem direito a banho de sol de duas horas e 1 esquema diferenciado de visitas. Os presos comuns podem receber visitas apenas às quartas-feiras.

O petista saiu da sede da PF em duas ocasiões:

• 14.nov.2018: para depor na sede da Justiça Federal de Curitiba no âmbito do processo do sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP);

• 2.mar.2019: para comparecer a velório do neto Arthur Lula da Silva, de 7 anos, vítima de sepse (infecção generalizada) originada pela bactéria Staphylococcus aureus.

Atualmente, a defesa de Lula aguarda o imbróglio entre o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal).

Os advogados esperam tanto o julgamento de 1 recurso especial feito ao STJ pedindo a anulação da condenação do ex-presidente, quanto 1 julgamento sobre prisão após condenação em 2ª Instância no Supremo, que estava marcado para 10 de abril.

O tema, no entanto, foi retirado da pauta pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, a pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Segundo apurou o Drive Premium, newsletter para assinantes do Poder360, a decisão de Toffoli não foi solitária. O ministro consultou os colegas antes de adiar o julgamento, ou seja, foi uma ação política.

Irritados com o STJ, os ministros do Supremo entendem que o Tribunal está “se escondendo” ao postergar ao máximo uma decisão sobre recurso de Lula.

O pedido deveria ter sido liquidado na última semana, mas não há mais data prevista. A defesa do ex-presidente pediu para o processo ser enviado para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), uma vez que o Supremo decidiu que crimes, como lavagem de dinheiro, ligados a crimes eleitorais devem ser enviados para a Justiça Eleitoral. Com o pedido, o STJ solicitou 1 novo posicionamento do MPF (Ministério Público Federal).

Se o STJ não decide, sobra para o STF soltar ou deixar Lula preso. A Corte não deseja julgar esse tipo de assunto controverso no momento, pois poderia resultar em 2 fins: em 1 massacre pelos partidos de esquerda, caso decidam pela prisão; em uma avalanche de pedidos de impeachment contra eles, caso soltem Lula –a ação poderia trazer, inclusive, o retorno da tentativa de criação da CPI da Lava Toga no Congresso.

Se o ministro Marco Aurélio decidir tomar uma atitude sozinho e conceder liminar para soltar Lula, o Drive Premium também apurou que Dias Toffoli cassará a decisão imediatamente, como já fez no final de dezembro.

RELEMBRE A CONDENAÇÃO PELO TRÍPLEX

Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Lava Jato. O ex-presidente teria recebido R$ 3,7 milhões em propina da construtora OAS, por meio de 1 apartamento tríplex no Guarujá e de armazenamento de bens.

Em troca, o petista teria favorecido a empreiteira em contratos com a Petrobras durante seu governo. Ele nega as acusações.

A condenação inicial foi determinada pelo ex-juiz federal Sérgio Moro no dia 12 de julho de 2017, que estabeleceu pena de 9 anos e 6 meses de prisão.

Podendo ainda recorrer em liberdade, a defesa de Lula foi à 2ª Instância. No entanto, o TRF-4 (Tribunal Regional da 4ª região), em 24 de janeiro, manteve a condenação do ex-presidente e ainda aumentou a pena para 12 anos e 1 mês de prisão.

STF ABRIU CAMINHO PARA PRISÃO

Em 4 de abril, numa sessão que durou 10h38, o STF negou pedido de habeas corpus a Lula e a extensão do salvo-conduto até a publicação da decisão e o julgamento dos embargos declaratórios. Desta forma, a decisão abriu caminho para a prisão do ex-presidente.

Foram 6 votos a favor a 5 contra o petista. O voto mais esperado do julgamento era o da ministra Rosa Weber, considerada uma incógnita.

A ministra votou de acordo com o atual entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal): a favor da prisão em 2ª Instância. Também tiveram o mesmo entendimento: Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Alexandre de Moraes.

O voto de desempate, contra o habeas corpus, foi da então presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.

Os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello votaram a favor de Lula. Relembre como votou cada ministro.

Ainda antes de completar 24h da decisão do Supremo, Sérgio Moro decretou a prisão do ex-presidente. No despacho, o então juiz determinou que Lula se apresentasse à PF em Curitiba até as 17h de 6 de abril. No entanto, o petista descumpriu o pedido e só se entregou quase 26 horas depois.

Após ser decretada sua prisão, Lula permaneceu na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), que ficou cercado por militantes de movimentos sociais. A defesa ainda tentou recorrer no STF da decisão de Moro, mas teve os recursos negados.

Em 7 de abril, pela manhã, Lula participou de uma celebração religiosa em lembrança ao aniversário da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva. A ocasião foi apelidada de “Lulapalooza”.

Às 12h, o ex-presidente fez 1 discurso de 55 minutos. Relembrou sua trajetória política e criticou a Lava Jato. “Eles decretaram a minha prisão e eu vou atender o mandado deles”, disse.

Às 18h40, acompanhado de seu advogado Cristiano Zanin, o petista resolveu apresentar-se à PF.

Lula só conseguiu sair do sindicato na 2ª tentativa. Horas antes, o ex-presidente foi impedido por apoiadores de deixar o local de carro. Preso, o petista chegou à sede da PF em Curitiba às 22h28.

O político foi o 6º presidente ou ex-presidente a ir para a cadeia, mas foi o 1º condenado por crime comum.

Ex-presidente Lula ao chegar à sede da Polícia Federal em Curitiba no dia 7 de abril de 2018Marcello Casal Jr/Agência Brasil – 7.abr.2018

PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS EM 1 ANO

Solta não solta

Em 7 de julho de 2018, a barafunda jurídica provocada pelo juiz plantonista do TRF-4 Rogerio Favreto frustou tentativa de Lula sair da prisão.

O juiz havia determinado pela manhã a liberdade de Lula. No início da tarde, a decisão foi suspensa pelo desembargador do caso no tribunal, João Pedro Gebran Neto, depois de Sérgio Moro ter emitido 1 despacho afirmando que Favreto não tinha competência para conceder o habeas corpus.

Favreto rebateu a decisão de Gebran e determinou novamente a soltura do petista. Deu uma hora de prazo para a PF liberá-lo. A superintendência, no entanto, não respeitou.

Por fim, o MPF (Ministério Público Federal) pediu e o presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores, encerrou a disputa judicial dominical mantendo Lula preso.

Leilão do tríplex

O triplex do Guarujá foi vendido em 15 de maio de 2018 pelo lance mínimo estipulado: R$ 2,2 milhões. O apartamento fica no edifício Solaris, no Guarujá –litoral de São Paulo. Tem 297 metros quadrados, sendo 215 como área privativa e 82 em área comum.

O imóvel ficou disponível no site por 2 meses. Nesse período foram feitos apenas 2 lances. O comprador, identificado como “Guarujapar“, é de Brasília, segundo o site que operou o leilão online.

Candidatura barrada

Mesmo com Lula preso, o PT insistiu em lançar o ex-presidente como candidato à Presidência em 2018, tendo como vice-presidente na chapa o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad.

O pedido de registro de candidatura foi homologado no TSE em 15 de agosto. O registro foi marcado por uma marcha de militantes ao Corte Eleitoral. Também houve 1 ato em frente ao tribunal com carros de som e discursos de apoio ao ex-presidente.

A tentativa foi frustrada. Em 1º de setembro, o TSE barrou o pedido de registro de Lula por 6 votos a 1 com base na Lei da Ficha Limpa, que impede candidaturas de quem já foi condenado em duas Instâncias da Justiça.

Com a decisão, 10 dias depois Haddad foi oficializado como candidato a presidente ao lado de Manuela D’Ávila (PC do B), como candidata a vice. A chapa petista perdeu no 2º turno das eleições, que elegeu Jair Bolsonaro (PSL) como 38º presidente da República.

Réu por lavagem de dinheiro

Em 14 de dezembro, a Justiça Federal de São Paulo aceitou denúncia da força-tarefa da Lava Jato do Estado em que Lula é acusado de interferir em negócios entre a Guiné Equatorial e o grupo ARG e, em troca, ter recebido propina no valor de R$ 1 milhão.

Com a decisão, o ex-presidente tornou-se réu em mais 1 processo da Lava Jato. Em nota, a defesa negou as acusações.

Morte do irmão

Em 29 de janeiro, o irmão de Lula, Genival Inácio da Silva, 70 anos, conhecido como Vavá, morreu em decorrência de câncer no pulmão. A defesa de Lula solicitou à Justiça Federal de Curitiba para que o ex-presidente pudesse ir ao velório, mas o pedido foi negado.

A decisão ainda foi confirmada pelo desembargador federal Leandro Paulsen, do TRF-4, mas o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, aceitou recurso da defesa e autorizou a saída de Lula.

Apesar da decisão, o ex-presidente não aceitou as condições estabelecidas por Toffoli, que determinava que o encontro com os parentes deveria ser realizado em 1 quartel das Forças Armadas. A liminar foi deferida quando o velório já tinha começado.

Condenação pelo sítio de Atibaia

Respondendo a outros processos (saiba quais são), no dia 6 de fevereiro deste ano, Lula ainda foi condenado a mais 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Desta vez, a ação penal envolve o sítio de Atibaia (SP).

Considerando a condenação do tríplex, as penas de Lula já somam 25 anos de prisão no âmbito da Lava Jato.

Saída para ir a velório de neto

Em 2 de março, o ex-presidente deixou a prisão em Curitiba para ir ao velório do neto Arthur Lula da Silva, de 7 anos. A cerimônia foi realizada no Cemitério Jardim da Colina, em São Bernardo do Campo (SP).

Lula deixou Curitiba acompanhado por policiais federais. Ao chegar em São Paulo, foi levado ao cemitério com 1 grande esquema de segurança. Teve a possibilidade de sair do carro e acenar a simpatizantes.

O petista permaneceu no velório por quase duas horas, teve contato com familiares, amigos, políticos. Ele também falou na cerimônia e afirmou que ia provar sua inocência em memória do neto.

No dia, o ex-presidente ainda foi criticado por ter dado 1 sorriso ao deixar a prisão.

Indiciado pela PF

Em 21 de março, Lula foi indiciado pela PF por supostos crimes de lavagem de dinheiro e tráfico de influência –quando uma pessoa se beneficia por ocupar uma posição privilegiada em uma empresa ou órgão.

Seu filho, Luis Cláudio, também foi indiciado no caso. As investigações baseiam-se nas colaborações premiadas da empreiteira Odebrecht e miram pagamentos feitos à empresa de marketing esportivo Touchdown, de Luís Claúdio.

Depoimentos à Justiça

Desde quando foi preso, Lula depôs em 4 ocasiões:

• 5.jun.2018: ao juiz Marcelo Bretas como testemunha de defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB) no caso que investiga suposta compra de votos para que a capital fluminense sediasse as Olimpíadas de 2016. Foi a 1ª aparição pública do petista após sua prisão, em 7 de abril;

• 14.nov.2018: à juíza Gabriela Hardt, substituta de Sérgio Moro na 13ª Vara Federal em Curitiba, sobre o processo do Sítio de Atibaia. Lula afirmou que quis comprar o sítio, mas desistiu porque o dono não quis vender;

• 26.fev.2019: à Polícia Federal em Curitiba no âmbito de 1 inquérito que investiga invasão no tríplex do Guarujá (SP) por integrantes da Frente Povo Sem Medo e do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto);

• 5.abr.2019: à PF em Curitiba sobre o inquérito que investiga pagamento de propina da Odebrecht no caso de navios-sonda construídos pela Sete Brasil. Lula alegou não ter tido acesso aos relatórios do processo e ficou em silêncio.

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