Rádio O Dia PB
A Fundação Getulio Vargas lançou ontem, dia 12, em São Paulo a Plataforma Liberdade de Expressão e Democracia (PLED).
O projeto é um laboratório que se dedicará à pesquisa, formação e produção de conteúdo em liberdade de expressão.
O foco será uma agenda atual que debaterá o fenômeno das fake news, o discurso de ódio e demais questões de costumes envolvendo diversidade cultural, racial e religiosa.
De acordo com a instituição, o objetivo é sofisticar o debate brasileiro sobre liberdade de expressão, seja ele acadêmico, judicial ou político.
Nossas discussões ainda são muito primitivas e pontuais. “Mas ao menos agora estamos ampliando o leque para temas além da censura.
Nos Estados Unidos, por exemplo, há toda uma doutrina relacionada à primeira emenda da constituição americana (que impede, por exemplo, qualquer restrição à liberdade de imprensa, de expressão ou religião).
Aqui precisamos avançar”, diz o professor Ronaldo Porto Macedo Júnior.
O diagnóstico da FGV Direito SP é que a jurisprudência brasileira relacionada à liberdade de expressão é errática, onde muitas vezes se utiliza de uma mesma retórica para chegar a resultados contraditórios.
Macedo Júnior ressalta que há atualmente 12 projetos de lei a serem apreciados no Congresso Nacional acerca do tema.
“A PLED quer participar desse processo.
Nossa contribuição se dará em várias frentes”, afirma. Há a expectativa de se criar um canal no YouTube para divulgar entrevistas e debates sobre o assunto.
Abi