Rádio O Dia PB
O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), sancionou, com vetos, a Lei Orçamentária Anual para o ano de 2019, aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). A LOA foi publicada nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial do Estado (DOE), com um orçamento fixado em R$ 11.849.926.031.
Segundo a publicação, o orçamento será distribuído entre despesas do próprio governo e repasses para os demais poderes, como o Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, além do Ministério Público, Defensoria Pública e Univerisdade Estadual da Paraíba (UEPB).
Os vetos são relativos a emendas aprovados para o orçamento. Foram levados em conta, segundo o governo, estudos realizados por técnicos da secretaria de estado de planejamento, orçamento e gestão
A LOA foi aprovada pela ALPB no dia 18 de dezembro. De acordo com o parecer aprovado pela Comissão de Orçamento, 403 emendas à proposta original foram apresentadas. Dessas, apenas três foram rejeitadas por inadequação e outras duas foram retiradas pelo próprio deputado autor.
No entanto, na lei sancionada por João Azevêdo, 78 emendas foram vetadas por razões específicas, apresentadas na publicação.