O Governo da Paraíba divulgou nesta quarta-feira (19), um edital de chamada pública para contratar laboratórios, em nível nacional, para aquisição de 473.280 testes sorológicos para detecção do Coronavírus. Além disso também inclui a cessão de um equipamento, em regime de comodato, por região de referência Covid-19, sendo estas, João Pessoa, Campina Grande, Patos, Souza e Cajazeiras.
O edital foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (19).
As propostas deverão ser enviadas para o e-mail: comissao.chamadapublica@ses.pb.gov.br,e a data máxima para apresentação das propostas é até as 23h59 do dia 26 de agosto.
Finalizada a avaliação das propostas, a Secretaria de Saúde formalizará e concluirá os respectivos procedimentos de dispensa de licitação, convocando, em seguida, os vencedores para, no prazo de três dias úteis, assinar o contrato. Este prazo poderá ser prorrogado uma vez por igual período, desde que solicitado durante o seu transcurso e, ainda assim, se devidamente justificado.
Tratando-se de contrato de escopo ou de execução instantânea e, em razão da urgência, seu prazo de vigência será de até 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período.
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