O presidente Jair Bolsonaro editou decreto nesta 2ª feira (5.jul.2021) para prorrogar por mais 3 meses o pagamento do auxílio emergencial de 2021. Para viabilizar as novas parcelas do benefício, o chefe do Executivo editou uma medida provisória que abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania.
As informações são da Secretaria Geral da Presidência. O governo não informou se haverá mudanças no valor do benefício. Pela regra atual, o valor médio do auxílio é R$ 250. Para mães chefes de família o benefício é de R$ 375 e para pessoas que moram sozinhas é de R$ 150.
“Juntamente com o presidente do Senado [Rodrigo Pacheco] estamos prorrogando o auxílio emergencial por mais três meses agosto, setembro e outubro, enquanto acertamos o novo valor do Bolsa Família para o ano que vem”, afirmou o presidente em vídeo publicado nas redes sociais.
Além de Bolsonaro e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), também aparecem no vídeo os ministros Paulo Guedes (Economia), João Roma (Cidadania), Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil) e Flávia Arruda (Secretaria de Governo).
Em março, o governo editou uma medida provisória para viabilizar o pagamento do auxílio neste ano. A MP estabeleceu o pagamento em quatro parcelas, com possibilidade de prorrogação desde que observada a disponibilidade orçamentária e financeira. A quarta e última parcela do benefício estava prevista para ser paga neste mês.
De acordo com o governo, o auxílio “tem se mostrado essencial para a subsistência da população mais vulnerável, de modo a evitar que milhões de brasileiros caiam na extrema pobreza ou sofram com ela, preservando-se, portanto, o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana“.