Parlamentar alerta que o subfinanciamento em 2026 pode agravar ainda mais a situação da saúde e cobra mais transparência na aplicação dos recursos públicos
A vereadora Jô Oliveira (PCdoB) participou, nesta sexta-feira (3), de uma reunião convocada pelo Ministério Público da Paraíba para tratar da grave situação da saúde em Campina Grande. O encontro contou com representantes do Conselho Municipal de Saúde, da Secretaria de Finanças, da Procuradoria do Município e de seis hospitais da cidade. A reunião teve como objetivo evitar a greve anunciada pelos hospitais, que não recebem os repasses devidos pelos serviços prestados. Durante a semana, Jô Oliveira usou a tribuna da Câmara Municipal para alertar sobre a falta de transparência e os atrasos nos repasses da saúde.
Durante a reunião, foram ouvidas as representações dos hospitais HELP, FAP, Dr. Maia, Antônio Targino, João XXIII e CLIPSE. Todas as instituições reforçaram a mesma pauta: a necessidade urgente de pagamento pelos serviços já prestados ao município, que seguem sem repasse regular. Apesar da presença do setor jurídico da Secretaria de Saúde, o secretário da pasta não compareceu à reunião, fato que chamou a atenção de todos os participantes.
O encaminhamento dado pelo Ministério Público foi direto: o município deve efetuar o pagamento dos serviços em atraso, sob pena de sofrer sanções e multas.
“Esse é um ponto central. As entidades têm mantido os serviços mesmo sem receberem, mas há um limite. O MP foi claro: é preciso pagar o que já foi prestado, porque a população não pode continuar penalizada”, destacou Jô Oliveira.
A vereadora também lembrou que a Câmara aprovou, na semana passada, uma suplementação de R$ 61 milhões para a saúde, sendo R$ 30 milhões destinados ao pagamento de prestadores de serviço. “Votamos essa suplementação exatamente para garantir que essas questões fossem resolvidas. Não há justificativa para a prefeitura não efetuar os pagamentos”, afirmou.
Outro ponto levantado pela parlamentar foi a preocupação com o orçamento de 2026, que já prevê crescimento insuficiente para a saúde em comparação a 2025. “O orçamento nasce menor que as necessidades da rede hospitalar e pode agravar ainda mais a crise”, alertou.
Para Jô Oliveira, a reunião representa um passo importante na busca de soluções, mas o desafio continua sendo a execução imediata das medidas já encaminhadas. “Não se trata de promessa ou de plano futuro. O que foi colocado pelo Ministério Público é claro: o município deve pagar. Só assim será possível manter os serviços funcionando e garantir que a população tenha o atendimento de saúde que merece”, concluiu.
Assessoria de Imprensa