O juiz eleitoral da propaganda de rua em Campina Grande, Horácio de Melo, comentou sobre como ocorrerão as ações e fiscalizações da Justiça nesta última semana antes do pleito do próximo domingo, 07.
Segundo ele, as equipes estão preparadas para coibir os crimes eleitorais, principalmente durante a madrugada.
Também destacou que as carreatas não estão proibidas, dentre outros atos eleitorais, podendo ocorrer até o sábado, 6.
Em relação as prisões, Horácio explicou só acontece em flagrante e que é proibido, no dia da eleição, toda e qualquer manifestação ou propaganda eleitoral.
– Nenhum tipo de propaganda ou ato poderá ser exercido. Se for feito, é considerado boca de urna e seremos rigorosos quanto a isso. Não pode a distribuição de santinhos, ou adesivos, nem aglomerações de pessoas, nem a comercialização de camisas de candidatos. Quem o fizer, será preso e levado para a Polícia Federal e responderá por crime eleitoral – comentou.
O magistrado destacou que a venda de bebidas alcoólicas estão proibidas, devido a uma portaria da Secretaria de Segurança Pública, e frisou que espera que o eleitor tenha consciência sobre esse tipo de abuso.
Também salientou que é proibido o uso de som nas ruas e calçadas, seja em carros particulares ou outros tipos, bem como o uso de tendas, e que a Polícia já está autorizada a retirar, mesmo sem denúncia formal.
Por fim, o juiz afirmou que há um planejamento para esta semana com a Polícia Militar, Polícia Federal, CPTRan e STTP.
Fonte: ParaibaOnline