Rádio O Dia PB
O Tribunal de Justiça da Paraíba determinou, em uma decisão liminar nesta terça-feira (18), o retorno imediato de Berg Lima ao cargo de prefeito da cidade de Bayeux, na Grande João Pessoa. A decisão foi do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Na última semana, o Superior Tribunal de Justiça já havia decidido pelo retorno de Berg Lima ao cargo de prefeito, mas uma decisão da Justiça de Bayeux, que afastava Berg pela prática de improbidade administrativa, impedia que ele retomasse o cargo. Berg Lima deve reassumir a prefeitura logo depois que a Câmara Municipal for notificada da nova decisão judicial.
Na decisão, o desembargador Marcos Cavalcanti esclareceu que o mérito do processo ainda deverá ser julgado, mesmo após a decisão tomada nesta terça. As medidas cautelares que haviam sido impostas pelo TJPB, em julho do ano passado, também foram suspensas.
De acordo com Otávio Paulo Neto, coordenador do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), algumas questões que constam na decisão são um equívoco de percepção. “O Ministério Público vai tomar todas as medidas cabíveis para que essa liminar seja descontituída. A decisão traz consigo uma mensagem muito ruim, que não agrega absolutamente nada a esse esforço, porque o prefeito de Bayeux foi pego em estado de flagrância. Vamos tomar as medidas que em tese são afetas ao processo”, declarou.