Rádio O Dia PB
A Justiça determinou a suspensão de um pregão no valor de R$ 536 mil feito pela Prefeitura de Alhandra para a compra de plantas ornamentais durante a pandemia do novo coronavírus. A decisão partiu de uma petição do Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizada na última quarta-feira (22). A petição foi acatada nesta segunda-feira (27).
De acordo com a promotora de Justiça, Ilcléia Cruz de Souza Neves Mouzalas, a suspensão foi em caráter emergencial e o MPPB está atuando para que, em se apurando a ilegalidade, o pregão seja anulado.
“A referida contratação […] gerou enorme repercussão social e na mídia, causando revolta à população em virtude do alto valor destinado à aquisição de itens de irrelevante interesse público, na situação atual de combate à pandemia da Covid-19, que demanda dos gestores a destinação de receitas com vistas à proteção da população, fortalecimento do sistema de saúde e redução da propagação do vírus”, diz a representante do MPPB, em trecho da petição.
Ilcleia Mouzalas explicou que o processo foi ajuizado a partir da instauração, no âmbito da Promotoria de Alhandra, para apurar, em toda a sua extensão, a ilegalidade ou legalidade do processo licitatório, que ficava com a competitividade comprometida pela impossibilidade de comparecimento pessoal de licitantes em razão da determinação de isolamento social.