Ministério Público ira acompanhar as ações que serão promovidas pelo Procon nas ruas no próximo dia 11 de setembroMinistério Público ira acompanhar as ações que serão promovidas pelo Procon nas ruas no próximo dia 11 de setembroMinistério Público ira acompanhar as ações que serão promovidas pelo Procon nas ruas no próximo dia 11 de setembro.
O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, vereador licenciado Pastor Luciano Breno, realizou na manhã desta terça-feira (1º) uma visita ao Ministério Público do Estado, onde esteve reunido com o Dr. Osvaldo, responsável pelo órgão, para discutir a construção de uma futura parceria institucional voltada ao fortalecimento das ações de defesa dos direitos do consumidor.
Durante o encontro, foram discutidas as bases para um Termo de Cooperação entre o Procon e o Ministério Público, com o objetivo de ampliar a integração entre as instituições, fortalecer a fiscalização e proporcionar uma atuação cada vez mais efetiva na proteção dos consumidores.
Luciano Breno destacou que a aproximação entre os órgãos é importante para garantir que as demandas da população tenham uma resposta mais rápida e eficiente. Segundo ele, a defesa do consumidor exige uma atuação permanente e integrada, principalmente diante da diversidade de problemas enfrentados diariamente pelos cidadãos nas relações de consumo.
O secretário também aproveitou a reunião para convidar oficialmente o Ministério Público a acompanhar as ações que serão promovidas pelo Procon nas ruas no próximo dia 11 de setembro. A programação contará com diversas iniciativas voltadas diretamente aos consumidores, levando os serviços e a orientação do órgão para mais perto da população.
Para Luciano Breno, a presença do Ministério Público nessa mobilização reforça o caráter institucional da ação e demonstra que diferentes órgãos podem atuar conjuntamente para garantir direitos e coibir práticas que prejudiquem o consumidor.
“Estamos buscando aproximar cada vez mais as instituições para fortalecer a defesa do consumidor. A parceria com o Ministério Público será muito importante e queremos construir um termo de cooperação que permita ações conjuntas. Já fizemos o convite para que o Ministério Público esteja conosco no dia 11 de setembro, quando o Procon estará nas ruas realizando uma série de ações importantes em benefício do consumidor”, destacou Luciano Breno.
A iniciativa faz parte de uma estratégia da Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor de ampliar a atuação do Procon para além do atendimento convencional, levando informação, orientação, fiscalização e serviços diretamente à população.
Luciano Breno ressaltou que o consumidor precisa conhecer seus direitos para poder defendê-los, e que a presença do Procon nas ruas representa justamente essa aproximação com a população. A expectativa é de que a mobilização do dia 11 de setembro reúna diferentes ações e permita que os consumidores tenham acesso a orientações e atendimentos de forma mais direta.
A reunião com o Ministério Público também abre caminho para novas ações conjuntas, fortalecendo a rede institucional de proteção ao consumidor e ampliando a capacidade de atuação diante de demandas coletivas e situações que possam representar prejuízos aos cidadãos.
Informações do blogoxentebrasil