Médicos do Trauma de João Pessoa voltam às atividades após Estado firmar acordo com cooperativa

Ao todo, 56 médicos responsáveis pelas especialidades de neurocirurgia, cirurgia torácica e cirurgia vascular haviam parado as atividades depois que a gestão do hospital passou a ser feita pelo Estado da Paraíba. Eles haviam sido contratados pelo Instituto Acqua, que teve o contrato encerrado.

A reunião que discutiu os termos do contrato emergencial com a cooperativa aconteceu no Hospital de Trauma de João Pessoa. Conforme o acordo, vão ser mantidos, por 180 dias, os mesmos serviços e valores do contrato que havia sido celebrado entre o Instituto Acqua e a Neurovasc.

O governador do estado, João Azevêdo (sem partido), anunciou que os contratos com as OSs não serão renovados, após a Operação Calvário – Juízo Final, que investiga uma organização criminosa suspeita de desvio de R$ 134,2 milhões de serviços de saúde e educação, por meio de organizações sociais.

A paralisação aconteceu pois a cooperativa alegou que o Instituto Acqua não realizou o pagamento dos serviços prestados nos meses de novembro e dezembro. O Instituto Acqua disse, em nota, que recebeu o repasse da última parcela do contrato de cerca de R$ 10 milhões mensais da SES, no entanto, o valor não seria suficiente para o custeio da unidade. O Instituto informa que enviou uma série de documentos que apontam um desequilíbrio financeiro.

No acordo firmado neste domingo, a SES reconheceu que a Neurovasc não recebeu os valores e se comprometeu a acionar a Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE) para garantir o pagamento.

O diretor-presidente da cooperativa, Alécio Barcelos, informou que a Neurovasc é parceira do Estado no tratamento e atendimento à população paraibana. “O Estado tem a co-responsabilidade de garantir o pagamento dos valores atrasados. Firmamos um novo contrato com a segurança de que o Estado vai defender o recebimento dos valores dos médicos”, disse Alécio.

Na sexta-feira (27), João Azevêdo nomeou o novo diretor-geral do Hospital de Trauma de João Pessoa, Leonardo de Lima Leite, e novos nomes para os cargos de diretor técnico, diretor administrativo, chefe do núcleo médico, chefe do núcleo de ações estratégicas especiais, chefe da unidade de tratamento intensivo, chefe da unidade de clínica médica, chefe do núcleo de recursos humanos, chefe do núcleo de material e patrimônio, chefe do núcleo de engenharia e manutenção e secretário da direção geral.

Após a mudança de gestão da unidade, os trabalhadores contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) com as OSs se tornaram prestadores de serviço da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Já os médicos foram contratados como pessoa jurídica, tendo como base salarial os mesmos valores praticados com os profissionais que atuam no Hospital de Trauma de Campina Grande.

O objetivo atual do governador da Paraíba é que a gestão das unidades de saúde fique sob total responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde. A gestão deve ser feita com a Fundação Paraibana de Gestão em Saúde, a partir do programa PB Saúde. O projeto de lei complementar foi enviado à Assembleia Legislativa da Paraíba e tem personalidade jurídica e função de integrar a administração pública indireta do Governo do Estado.

A proposta prevê a implantação gradativa do programa em substituição às organizações sociais envolvidas em um esquema de corrupção que desviava dinheiro das unidades de saúde. A medida irá permitir que se torne mais ágil a compra de material permanente, equipamentos e a realização de concurso ou processos seletivos simplificados.

A Operação Calvário foi desencadeada em dezembro de 2018 com o objetivo de desarticular uma organização criminosa infiltrada na organização social Cruz Vermelha Brasileira, filial do Rio Grande do Sul, além de outros órgãos governamentais. A operação teve sete fases, resultando na prisão de servidores e ex-servidores de alto escalão na estruturado governo da Paraíba, incluindo o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), solto após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A ex-secretária de administração do Estado da Paraíba, Livânia Farias, foi presa suspeita de receber propina paga pela Cruz Vermelha, que administrava o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Ela teria recebido, por mês, propina na ordem de R$ 80 mil paga pela Cruz Vermelha. Depois, o esquema também se estendeu para a área da educação.