A informação foi confirmada pelo Ministério Público Federal (MPF), que emitiu uma nota de solidariedade e repúdio após confirmação das mortes no acampamento Dom José Maria Pires do MST na Região Metropolitana de João Pessoa. A nota pública divulgada neste domingo (9) é assinada pela procuradora-geral da república Raquel Dodge, pela procuradora federal dos direitos do cidadão, Deborah Duprat e pelo procurador regional dos direitos do cidadão, José Godoy.
O órgão manifestou “solidariedade às famílias de José Bernardo da Silva, conhecido como Orlando Bernardo, e Rodrigo Celestino, brutalmente assassinados na noite do sábado, 8 de dezembro de 2018”. O MPF lembrou que um terceiro irmão de Orlando é o atual o coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens na Paraíba (MAB-PB), Osvaldo Bernardo, que também integra a coordenação nacional do MAB.
De acordo com o MPF, o primeiro, Odilon Bernardo da Silva Filho, que também integrava a coordenação do MAB, foi assassinado em 2009, aos 33 anos, numa emboscada. Após a morte de Odilon, Osvaldo entrou para o programa de proteção aos defensores dos Direitos Humanos.
“A dois dias da comemoração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), mais um irmão de Osvaldo é assassinado, fato que preocupa diante do contexto sombrio de violência contra os movimentos sociais e demonstra quão distante ainda estamos da efetivação dos direitos garantidos pela Declaração”.
Por fim, a nota reitera o compromisso da PGR e das procuradorias dos direitos do cidadão com a proteção dos direitos humanos dos assentados. O MPF garantiu que vai cobrar junto aos órgãos de investigação para que a autoria do duplo assassinato seja esclarecida e os responsáveis punidos conforme a lei.
Além do MPF, outras entidades emitiram notas oficiais lamentando e repudiando as execuções. O próprio MST divulgou uma nota exigindo justiça e punição dos culpados pelo duplo homicídio. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Paraíba também emitiu uma nota repudiando as mortes e criticando a criminalização dos movimentos sociais. O Sindicato dos Professores da Universidade Federal da Paraíba (Aduf-PB) também emitiram nota lamentando o ocorrido.
O governo da Paraíba também emitiu condolências oficiais em nota. O governador Ricardo Coutinho revelou profunda indignação contra o ato e determinou imediatamente à Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social que se tomasse todas as providências possíveis para alcançar o mais rápido desfecho das investigações e, consequentemente, responsabilização dos culpados.
