Rádio O Dia PB
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes negou pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para deixar a relatoria dos autos da Akuanduba, operação que mirou o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles e servidores da pasta na última 4ª feira (19.mai.2021). Disse que a petição da PGR era “sui generis“. Eis a íntegra da decisão (158 KB).
A PGR afirmou que Moraes não teria competência para cuidar do inquérito, que deveria tramitar com Cármen Lúcia, relatora de duas petições que seriam conexas ao processo contra Salles. Moraes, porém, disse que sua investigação é mais antiga que as demais e por isso não deixaria o caso.
“Não há, portanto, qualquer dúvida sobre a competência desse relator para prosseguir na relatoria da PET 8.975 (processo no 0097590- 87.2020.1.00.0000), cuja distribuição foi anterior àquelas citadas pela Procuradoria Geral da República em sua manifestação e cujo objeto é exatamente o mesmo“, escreveu.
Poder 360