Rádio O Dia PB
Fomos surpreendidos na manhã desta segunda-feira (11) com uma publicação em um portal de notícias, que provavelmente por falta de conhecimento da legislação vigente no país, acerca da Lei Trabalhista, que diz que todo trabalhador tem direito a 13° Salário, bem como da Lei de Transparência, que diz que todas as despesas públicas devem constar no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – Sagres.
Em face das informações publicadas, a Prefeitura Municipal de Pocinhos esclarece:
- O rendimento mensal de acordo com a publicação desconsidera que nas informações do mês de dezembro constam, além do salário normal de cada servidor, o pagamento do 13° salário, fazendo com que os números sejam bem maiores que nos meses anteriores;
- Os números aparecem maiores não apenas nos dois nomes citados, mas em todos aqueles que receberam o 13° no mês de dezembro;
- Os rendimentos dos secretários citados na matéria são exatamente iguais aos demais, não havendo quaisquer distinções. Cada secretário percebe mensalmente o valor bruto de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), tendo uma variação no valor líquido em virtude contribuições sindicais e ou outras deduções obrigatórias, retidas na fonte pagadora;
- A Prefeitura de Pocinhos tem empreendido todos os esforços para agir com equidade, austeridade e bom senso na destinação dos recursos públicos, não fazendo qualquer tipo de gasto desnecessário;
- A prova é que, num esforço pelo equilíbrio das contas públicas, através de decreto, a atual gestão manteve por um período considerável de tempo,reduzidos, os salários do prefeito, da vice-prefeita e dos secretários.
Isto, esperamos esclarecer à População de Pocinhos, e à imprensa do Cariri e de o Estado, que em Pocinhos a Prefeitura Municipal age com responsabilidade e bom senso.
Pocinhos, 11 de Março de 2019
Assessoria de Comunicação