Mudanças atingem investidores enquadrados em critérios específicos e levantam dúvidas no setor
A reforma tributária já aprovada no Brasil começa a produzir efeitos práticos a partir de 2027 e traz mudanças importantes para a tributação das operações imobiliárias, especialmente no mercado de locação de imóveis. O tema tem gerado dúvidas entre proprietários, investidores e profissionais do setor, levando o Sindicato da Habitação da Paraíba (Secovi-PB) a reforçar o alerta sobre a necessidade de planejamento tributário e acompanhamento especializado.
Com a implementação gradual da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e, posteriormente, do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), pessoas físicas que exploram atividade imobiliária dentro dos critérios definidos pela Lei Complementar nº 214/2025 poderão passar a ser alcançadas pela nova sistemática tributária.
Embora a mudança não atinja automaticamente todo proprietário que recebe aluguel, especialistas apontam que investidores com maior volume de imóveis e operações imobiliárias poderão sentir os efeitos das novas regras.
Para o presidente do Secovi-PB, Érico Feitosa, o debate precisa ser tratado com responsabilidade para evitar interpretações equivocadas e insegurança no mercado.
“Existe uma preocupação natural dos proprietários quando se fala em novos tributos. O que precisamos esclarecer é que a reforma tributária não atinge indiscriminadamente quem recebe aluguel. Há critérios específicos previstos na legislação e é fundamental que cada caso seja analisado de forma técnica”, destaca.
Segundo ele, o momento é de informação e preparação.
“Estamos diante da maior transformação tributária das últimas décadas. Quem atua no mercado imobiliário precisa compreender desde já como essas mudanças podem impactar seus investimentos, seus contratos e sua estratégia patrimonial. O planejamento tributário deixa de ser uma opção e passa a ser uma necessidade”, afirma.
Érico também chama atenção para os possíveis reflexos econômicos da medida.
“Toda alteração tributária tem potencial de gerar efeitos sobre a dinâmica do mercado. Dependendo do perfil do investidor e da estrutura da operação, pode haver aumento de custos, o que naturalmente desperta discussões sobre impactos na oferta de imóveis e nos valores praticados. Por isso, o acompanhamento do tema é tão importante.”
O presidente do Secovi-PB ressalta ainda que o sindicato acompanha de perto a regulamentação da reforma tributária e atua nacionalmente, por meio do sistema representativo do setor imobiliário, para defender um ambiente de negócios equilibrado e juridicamente seguro.
“Nosso papel é garantir que o mercado imobiliário tenha voz nesse processo. Estamos trabalhando para levar informação qualificada aos empresários, investidores e proprietários, contribuindo para que as decisões sejam tomadas com segurança e previsibilidade.”
O assunto deve ganhar ainda mais relevância nos próximos meses, à medida que se aproxima o início da transição do novo modelo tributário, tornando-se pauta estratégica para investidores, incorporadores, administradoras de imóveis e proprietários em todo o país.
Assessoria de Imprensa