Rádio O Dia PB
Duas operações da Polícia Federal
Duas operações da Polícia Federal cumprem 17 mandados de prisão e 67 de busca e apreensão em órgãos públicos, residências, escritórios e empresas, na manhã desta quarta-feira (24), nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Massaranduba, Lagoa Seca, Serra Redonda, Monteiro e Zabelê. As Operações Feudo e Famintos têm o objetivo de combater fraudes em licitações, superfaturamento de contratos administrativo, corrupção e organização criminosa, relacionadas, principalmente, com a merenda escolar.
O Ministério Público Federal pediu o afastamento do secretário de Administração da Prefeitura de Campina Grande, Paulo Roberto Diniz, e da secretária de Educação, Iolanda Barbosa. Os dois são suspeitos de fraude em licitação. O pedido já foi acatado pela Justiça. A Prefeitura de Campina Grande ainda não se pronunciou sobre a operação.
Até as 11h, dez pessoas haviam sido presas, sendo que sete mandados foram cumpridos contra servidores da Prefeitura de Campina Grande e uma prisão foi feita em flagrante.
Foi estipulado o bloqueio de bens e valores na ordem de R$ 13,5 milhões, como uma estimativa preliminar do dano causado pelas fraudes. A ação é realizada em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e com a Controladoria-Geral da União (CGU), e conta com a participação de 260 policiais federais e 16 auditores da CGU.
Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região e pela Justiça Federal de Campina Grande.
De acordo com a Polícia Federal, a Operação Famintos tem o objetivo de desarticular um esquema criminoso de fraudes em licitações e contratações na cidade de Campina Grande, nos anos de 2013 até 2019, com pagamentos vinculados a verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A Operação Feudo também apura delitos relacionados a licitações fraudadas e contratações irregulares, mas no município de Monteiro, envolvendo empresas que fornecem merenda escolar.
O nome da operação Famintos é uma alusão à voracidade demonstrada pelos investigados em direcionar as contratações para o grupo criminoso. Já o nome Feudo remete ao vínculo familiar entre os integrantes do grupo criminoso atuante em Monteiro.
Operação Feudo
As investigações foram iniciadas a partir de levantamento da CGU, que verificou indícios de irregularidades em licitações na Prefeitura de Monteiro, mediante a contratação de empresas de um mesmo grupo familiar. Os valores empenhados, no período de 2015 a 2018, ultrapassaram R$ 93 milhões.
Com o aprofundamento dos trabalhos pelos órgãos parceiros, constatou-se que o grupo, formado por sete empresas, vem atuando em crimes contra a administração pública em diversos municípios da Paraíba. O modus operandi inclui a constituição fraudulenta de empresas para participação em licitações, frustrando o caráter competitivo e/ou para utilização em montagem de procedimentos para justificar contratações sem licitação.
A CGU, em auditoria realizada para avaliar a execução do PNAE no município, detectou que o grupo investigado foi beneficiado em licitações e contratos correspondentes ao montante de R$ 5 milhões, nos exercícios de 2017 e 2018.
A Operação Feudo consiste no cumprimento de 29 mandados de busca e apreensão e três de prisão temporária nos municípios paraibanos de Monteiro, Campina Grande, Serra Redonda e Zabelê. O trabalho conta com a participação de sete auditores da CGU e 110 policiais federais.
Prefeitura de Monteiro
Por meio de nota, a Prefeitura de Monteiro afirmou que “defende toda e qualquer apuração a respeito dos supostos fatos e não teme qualquer investigação, uma vez que todos os procedimentos administrativos e licitatórios são realizados a luz da transparência e com reiteradas auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE)” e que nenhum familiar da prefeita presta serviços na área de alimentação e merenda escolar.
G1 Paraíba