O secretário de Administração de Campina Grande, Diogo Flávio Lyra Batista, afirmou durante entrevista à rádio Cariri FM, nesta sexta-feira, 17, que o decreto municipal que suspende temporariamente o pagamento, por três meses, das parcelas dos empréstimos consignados dos servidores do município está em vigor sim.
De acordo com o secretário, os servidores municipais de Campina Grande podem se beneficiar do que determina o Decreto Municipal 4.489/2020, assinado pelo prefeito Romero Rodrigues, em vigor desde o dia 11 de junho.
– O decreto representa mais uma iniciativa da Prefeitura em favor dos servidores, diante do quadro de pandemia do novo coronavírus – afirmou.
De acordo com o decreto, fica assegurado aos servidores públicos municipais, ativos e inativos, assim como aos pensionistas, a suspensão dos descontos de empréstimos consignados em folha de pagamento pelo prazo de 90 dias. Contudo, a suspensão depende de requerimento do servidor diretamente à instituição consignatária na qual tenha firmado o contrato de empréstimo.
– Nós da Administração Municipal fizemos diligências junto às instituições financeiras para que fosse viabilizado o decreto suspensivo que permite o ajuste entre os servidores e os bancos, atuando a PMCG como mera intermediadora – destacou.
Diogo confessou também que ficou surpreso diante de relatos de servidores dizendo que buscaram o atendimento bancário, especialmente no banco Bradesco, mas que a instituição financeira alegava não estar fazendo a suspensão de pagamento porque o município não teria autorizado ou até mesmo voltado atrás em relação ao decreto.
– Esta informação não é verdadeira. O decreto continua vigente, mesmo porque foi feito em conjunto com os próprios bancos – esclareceu.
Paraíba Online