A semana começou com a expectativa para votação, na Câmara dos Deputados, da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer. Na segunda-feira (23), dois dias antes da votação, o presidente continuava as articulações e fazia promessas a deputados em busca de votos a favor do relatório do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), contrário ao prosseguimento da denúncia.
Entre as promessas feitas por Temer, uma sofreu um revés na terça-feira (24). A portaria do Ministério do Trabalho que modificava regras de combate e fiscalização do trabalho escravo foi suspensa pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF). A magistrada acolheu o pedido da Rede Sustentabilidade, que solicitou a anulação dos efeitos da portaria alegando que houve desvio de poder na edição da medida.
Ainda na terça, para um plenário praticamente vazio, a segunda-secretária da Câmara, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO) fez a leitura do parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer.
O dia no senado, paralelo a expectativa para a votação da denúncia na Câmara, teve a representação que pedia a cassação do senador Aécio Neves (PSDB-MG) arquivada pelo presidente do Conselho de Ética, senador João Alberto Souza (PMDB-MA). O Senado também aprovou a urgência para votação de projeto que regula aplicativos de transporte particular, como o Uber e o Cabify
Na quarta-feira (25), dia da análise da denúncia contra Temer, a oposição tentou adiar o início da votação, não marcando presença no Plenário já que o processo só seria iniciado com a presença de, no mínimo, 342 deputados. No início, a estratégia deu certo, mas no fim da tarde o quórum foi atingido e o governo conseguiu os votos necessários para barrar o encaminhamento da denúncia contra Temer ao STF.
Ao todo, o presidente recebeu o apoio de 251 parlamentares, outros 233 votaram pela continuidade da denúncia. 25 deputados faltaram à sessão e dos 486 presentes, dois se abstiveram.
O Líder da minoria na Câmara, o deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que politicamente o governo foi derrotado, pois saiu da votação, menor do que havia entrado. Na primeira denúncia, o governo conseguiu um resultado mais elástico, de 263 a 227, uma vantagem de 33 votos, que passou a ser de 18 nesta quarta.
“Do ponto de vista político o governo sai derrotado. O governo está diminuindo os votos, foi um sacrifício enorme que eles fizeram para conquistar essa votação. Gastaram R$ 33,9 bilhões, esse é o custo do arquivamento da denúncia, com todas as medidas que o governo tomou: o Refis, a anistia as multas ambientais, a liberação de recursos para parlamentares.”
Um dos principais nomes da tropa de choque do presidente Temer na Câmara, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), zombou das afirmações da oposição.
“Oposição no Brasil tem complexo de superioridade, não tem voto e age como se tivesse. Conversa da oposição, eu até falei, é que nem tosa de porco. Tosa de porco é muito grito e pouca lã. Não tem voto, fazem aquele vexame que fizeram pela manhã, correram para o plenário de tarde e como nós havíamos previsto, sofreram uma derrota acachapante.”
No dia seguinte, na quinta (26), Michel Temer publicou um vídeo nas redes sociais agradecendo os votos do parlamentares. Temer disse que “no fim, a verdade venceu”.
“No fim, a verdade venceu. Prevaleceram as garantias individuais e institucionais da nossa constituição. É hora de ter foco no que interessa ao nosso povo. A ponte que estamos construindo para o futuro é sólida, firme, resistente.”
No mesmo dia, no STF, o ministro Gilmar Mendes adiou, pedindo vistas, o julgamento da ação que solicita o fim da proibição de homossexuais doarem sangue no Brasil. Quatro dos 11 ministros do Supremo já tinham declarado votos favoráveis à ação.
A sexta-feira (27) foi dia de Lava-Jato. A ex-presidente Dilma Rousseff falou como testemunha ao juiz Sergio Moro, no processo que investiga o ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, Aldemir Bendine, preso na Operação Cobra. No depoimento, a petista disse que havia em seu governo uma preocupação em salvar as empresas alvo da Operação Lava Jato. De acordo com Dilma, os executivos deveriam ser punidos, mas as “instituições são produtos sociais, elas não podem ser punidas”.
Outro político que falaria a justiça na sexta era o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O depoimento, no entanto, foi remarcado para o próximo dia 6 de novembro, a partir das 9h. O motivo do adiamento foi que o depoimento de outros réus ainda não havia sido concluído.
De Brasília, João Paulo Machado
Fonte: Agência do Rádio