Rádio O Dia PB
A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Planejamento (Seplan), está dando continuidade às ações do Projeto de Urbanização da Região Sudoeste, abrangendo especificamente as áreas do Jardim Vitória e da Invasão do Pelourinho. Após a conclusão das obras de pavimentação, esgotamento sanitário, entre outras, na atual fase está sendo realizado o levantamento de informações para a Regularização Fundiária (escritura pública) da área, que também conta com uma Zona Especial de Interesse Social (ZEIS).
De acordo com a assessora jurídica da Seplan, Andressa Rélica, que é responsável pelo setor de Regularização Fundiária, foi iniciada a mobilização social da comunidade conhecida como Jardim Vitória, antiga “Invasão da Macaíba”. Em breve, os moradores receberão visitas da equipe social da Secretaria para validação dos cadastros das pessoas que serão beneficiadas com as escrituras públicas das residências.
“Estamos atuando com o objetivo de agilizar a entrega da regularização fundiária de várias localidades da cidade. A determinação do prefeito Bruno Cunha Lima e do secretário Felix Neto é de que possamos beneficiar o maior número de pessoas possível. São vários os processos até chegar, de fato, à entrega dos títulos de escritura pública, mas já conseguimos avançar bastante. Nossa atuação, inicialmente, tem sido em áreas de interesse social, especialmente as que foram beneficiadas com recursos do Governo Federal”, explicou.
Para o secretário de Planejamento, Felix Araújo Neto, a aproximação com a comunidade é essencial, assim como a colaboração dessas pessoas nas ações que estão sendo promovidas, recebendo os profissionais da Seplan, fornecendo as informações que são solicitadas e participando das reuniões. No momento da visita dos profissionais da Seplan, os moradores devem estar munidos de documentos pessoais e da residência a ser regularizada.
“Temos como meta estabelecida pelo prefeito Bruno realizar a regularização fundiária de várias localidades de Campina Grande. O processo é extenso e cheio de nuances que devem ser respeitadas dentro das esferas técnicas e jurídicas. E é importante a participação de toda a comunidade a ser beneficiada. Até aqui, estamos evoluindo bem cada etapa e focados em melhorar a qualidade de vida de todos os cidadãos envolvidos na ação”, destacou Felix Neto.
Abrangência das ações atuais
A ação mais recente aconteceu na última quinta-feira (27), na Escola Municipal CEAI Antônio Mariz, na região da comunidade Jardim Vitória. Dezenas de pessoas participaram do momento, que contou com explanações da equipe social e jurídica da Seplan sobre o que é o programa municipal de Regularização Fundiária “Casa Legal”, quem pode participar, quais as vantagens, entre outras informações.
O perímetro que será regularizado na comunidade Jardim Vitória, antiga “Invasão de Macaíba”, abrange, nesta etapa, as seguintes áreas: Rua Antonieta Amorim de Souza, Rua Conceição, Rua Marcelino Pereira da Costa, Rua Professora Rosa Maria Cartaxo Loureiro, Rua Geraldo Ribeiro Dias e um trecho da Avenida Juscelino Kubitschek.
A próxima mobilização social já está sendo preparada e acontecerá na região da ZEIS “Invasão do Pelourinho”. Nela, serão atendidos os moradores de imóveis localizados no perímetro das ruas Francisco Ernesto do Rego, Augusto Borborema e José Gonçalves Lucena, além do Loteamento Bricon I.
CODECOM