Uma unidade do Instituto de Formação Profissionalizante da Paraíba (IFP-PB) foi interditada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, na manhã desta segunda-feira (4), em Campina Grande. De acordo com o coordenador executivo do Procon Municipal, Rivaldo Rodrigues, a instituição, que estava oferecendo cursos profissionalizantes, foi interditada após denúncias feitas por alunos.
Entre as denúncias, estão instalação precária, publicidade enganosa e assédio moral na cobrança de mensalidades. Até a publicação desta reportagem, o G1 tentou contato com a unidade do IFP-PB em Campina Grande, mas as ligações não foram atendidas.
Segundo Rivaldo Rodrigues, o estabelecimento localizado no Centro da cidade estaria descumprindo mais de dez artigos do Código de Defesa do Consumidor. Mais de 50 alunos denunciaram que a instituição estaria fazendo cobranças excessivas e que no local não havia estrutura suficiente para a realização dos cursos.
“Nós demos um prazo de até 48 horas para que a instituição apresente uma solução aos alunos, caso isso não aconteça a multa é de pelo menos R$ 50 mil”, disse o coordenador executivo do Procon Municipal.
A interdição aconteceu por volta das 9h30 e a Polícia Militar também esteve no local. Entre as denúncias, os alunos também relataram falta de acessibilidade, número de aulas diferente do anunciado pela instituição e falta de água para os estudantes no estabelecimento.
“Foram registradas mais de 50 reclamações. Eles não possuem nenhum tipo de acessibilidade de acordo com a Lei de Acessibilidade do município. Além disso, infringiram também um artigo do Código Civil”, informou Rivaldo Rodrigues.
Fonte: G1/Pb