A Câmara Municipal de Campina Grande, por meio do gabinete da vereadora Pâmela Vital, começou a tramitar um projeto de lei que propõe a obrigatoriedade da divulgação do serviço ‘Ligue 180′ em todas as comunicações oficiais da administração pública municipal, relacionadas ao combate à violência contra a mulher. A proposta abrange materiais veiculados por órgãos da administração direta e indireta, em diferentes meios de comunicação.
O objetivo da iniciativa é ampliar a conscientização da população sobre os canais de denúncia e apoio às mulheres em situação de violência, fortalecendo o acesso à informação e aos serviços de proteção como o “Disque 180”, relacionado à Central de Atendimento à Mulher. Um serviço nacional de orientação, acolhimento e encaminhamento de denúncias.
“É mais uma proposta de combate e prevenção da violência, reforçando a nossa atuação no fortalecimento dos direitos da mulher. Uma pauta urgente e extremamente necessária, referenciada pelos dados que estão cada vez mais preocupantes. Nós precisamos continuar agindo, protegendo e cuidando das mulheres, e lembrando a cada vítima de violência que ela não está sozinha”, reforçou Pâmela.
O projeto foi protocolado há pouco mais de um mês, e segue em tramitação na CMCG, aguardando votação dos parlamentares.
Assessoria de Imprensa