A Câmara Municipal de Campina Grande protocolou um projeto de lei que busca garantir condições mais adequadas para a mobilidade, circulação e acessibilidade, instituindo o programa “Calçadas Seguras e Acessíveis” no município de Campina Grande.
A proposta é de autoria da vereadora Pâmela Vital, e prevê a identificação e o mapeamento de áreas onde as calçadas apresentam problemas de acessibilidade, além de propor a realização de ações de recuperação e adequação dos espaços considerados prioritários. O projeto também busca estimular o fortalecimento das normas de acessibilidade já previstas na legislação.
A iniciativa deve incluir o beneficiamento de idosos, pessoas com deficiência, gestantes, crianças e pessoas com mobilidade reduzida, que podem acabar enfrentando maiores dificuldades diante de calçadas desniveladas, deterioradas ou obstruídas, podendo ainda comprometer o deslocamento e aumentar o risco de acidentes.
O programa sugere priorizar intervenções nas proximidades de escolas, unidades de saúde, equipamentos públicos e corredores de grande circulação. Outra medida prevista é a criação de mecanismos para que a população encaminhe sugestões e denúncias relacionadas às condições das calçadas.
“Pensar em mobilidade, segurança e acessibilidade também é pensar em melhorias na qualidade de vida da nossa população, principalmente quando falamos de pessoas com deficiência, população idosa e pessoas que possuem mobilidade reduzida. É parte importante do nosso trabalho, por isso nós buscamos apresentar propostas que fomentem melhores condições, e promovam de fato esse impacto positivo”, comentou Pâmela.