Rádio O Dia PB
O Projeto de Lei nº 8089/2017, do Deputado Federal e Senador Eleito, Veneziano Vital do Rego (PSB-PB), que dispõe sobre repasse de informações de contato de doadores de medula óssea constantes em cadastros de órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União, foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania.
A proposta de Veneziano visa facilitar a atualização do cadastro dos doadores de medula, cadastrados no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME), por meio de acesso a informações pessoais dos doadores junto a Receita Federal que atualiza anualmente as informações pessoais dos cidadãos brasileiros.
Segundo Veneziano, um dos principais problemas que o REDOME enfrenta para contatar doadores já inscritos é a desatualização de seu cadastro. “O cidadão inscreve-se como doador, mas não atualiza seus dados de contato no REDOME, de modo que, quando muda de endereço, o contato é perdido. Considerando que o órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União, a Receita Federal, atualiza anualmente os dados de contato dos contribuintes, tal instituição constitui-se numa fonte de informações relevantes sobre os cidadãos já cadastrados como doadores de medula óssea no REDOME”, finaliza.
Tramitação – O Projeto tramita apensado ao Projeto de Lei nº 1724/2015, de autoria do Deputado Major Olimpio (PSL), que versa sobre matéria semelhante. Caso não receba recurso, o Projeto será encaminhado para análise do Senado Federal.
Fonte: Raquel Ingrid