Rádio O Dia PB
promotoria de Guadalajara, na Espanha, pediu na segunda-feira (5) a condenação de François Patrick Campos Gouveia, réu confesso da chacina da família brasileira na cidade de Pioz, e implicação da pena de prisão permanente revisável, uma condenação perpétua que pode ser revista a cada 25 anos.
O pedido do Ministério Público espanhol foi acompanhado pela assistência de acusação, o advogado Alberto Martín, representante da família das vítimas. O pedido de prisão permanente revisável ocorre após a conclusão da fase de instrução do processo.
Patrick Nogueira Gouveia está preso na Espanha desde outubro de 2016, quando se entregou às autoridades espanholas e confessou ter matado os tios e dois primos, de 1 e 4 anos de idade, em um chalé na pequena cidade de Pioz em agosto de 2016. Desde então, o acusado e réu confesso segue aguardando pelo julgamento.
Conforme o pedido da acusação, Patrick Gouveia deve ser enquadrado no artigo 140 do Código Penal do país, uma vez que matou duas pessoas com menos de dezesseis anos, seus primos de um e quatro anos. O réu ainda deveria ser enquadrado no artigo 139, que prevê uma pena de 15 a 25 anos aos autores de assassinatos, mas também deve responder pelas mortes do tio e da esposa no artigo 140 que prevê a prisão permanente por ter matado duas pessoas em um mesmo crime.
Walfran Campos, tio de Patrick e irmão de Marcos Campos, pai da família vítima da chacina, explicou que não acredita que o sobrinho tenha condições psicológicas de ser colocado em liberdade. Para ele, a família entende que o melhor a ser feito pela justiça espanhola é condenar Patrick Gouveia à prisão perpétua.
“Meu irmão, sua esposa, meus sobrinhos mortos não vão ter uma segunda chance, por isso não acho que Patrick mereça isso. Aliás, acredito que se ele sair depois de 25 anos, vai voltar a cometer crimes”, relatou Walfran.
A juíza Rosa Maria Acero Viena, responsável por julgar o pedido, deve anunciar a data do julgamento de Patrick Gouveia. A previsão é de que o júri do brasileiro de 20 anos aconteça dentro de no máximo três meses.
No dia 7 de fevereiro deste ano, a Justiça espanhola descartou as provas coletadas pelas autoridades brasileiras e deu por concluída a fase de instrução do processo, tendo em vista que a acusação descartou a possibilidade de pedir novas coletas de provas. Para o descarte, a justiça entendeu que a demora no envio do material pelas autoridades brasileiras e as poucas novidades nas provas não serviam para o processo.
Entenda o caso
Janaína Américo, Marcos Campos Nogueira e os filhos do casal, de 1 e 4 anos, foram encontrados mortos e esquartejados em um chalé na cidade espanhola de Pioz em 18 de setembro de 2016, cerca de um mês após o crime.
Patrick Gouveia, sobrinho de Marcos, se entregou à polícia da Espanha e confessou o crime em 19 de outubro. Ele segue preso até esta quarta-feira no complexo penitenciário de Estremera, na Espanha. As urnas com as cinzas da família chegaram em João Pessoa em 10 de janeiro, quatro meses depois, quando as vítimas foram enterradas. Mais de um ano depois do crime, a família das vítimas e do assassino confesso ainda sofre com o episódio.
Marvin em liberdade
A participação de Marvin Henriques Correia, amigo de Patrick, foi comprovada em conversas de whatsapp entre os dois, conforme levantamento feito pela Polícia Civil da Paraíba com base em provas colhidas pela Polícia Federal. O jovem acusado de dar dicas a Patrick do que fazer durante a chacina, foi preso em João Pessoa, se tornou réu como partícipe do homicído de Marcos Nogueira, mas está em liberdade desde que sua prisão preventiva foi revogada pela juíza Francilucy Rejane de Souza.
A liberdade de Marvin Henriques Correia é motivo de revolta e descrença por parte da família de Marcos. Segundo Walfran Campos, as provas e as investigações confirmam a participação de Marvin no crime, mas no entanto, o réu segue em liberdade. O irmão de Marcos reclama da morosidade da Justiça brasileira em comparação à espanhola.
(Foto: Reprodução/Facebook)
G1 PB