Receita identifica 46 empresas na PB vítimas de esquema de fraude fiscal

Conforme o delegado, não há informações sobre fraudadores desse mesmo esquema na Paraíba, apenas sobre empresas que, em tese, foram vítimas. Contudo, o delegado alertou que as empresas que já foram identificadas pela Receita Federal precisam regularizar a situação e corrigir as declarações.

“Se essas empresas não corrigirem essas declarações, vão ser objeto de auditoria fiscal e estão sujeitas a uma multa que vai até 225%. Eles vão estar sujeitos a uma representação para fins criminais, que a gente encaminha para o Ministério Público, para serem criminalizadas, no caso de haver crime”, disse.

De acordo com o delegado, o esquema era executado por um grupo de pessoas que se oferecia para prestar serviços de consultoria contábil e jurídica. “Esses fraudadores iam no mercado, verificavam quem tinha título público e aí eles cooptavam esses títulos. Depois eles iam nessas empresas e verificavam junto à essas empresas se elas tinham títulos tributária”, afirmou.

Ele explicou que, após isso, os fraudadores ofereciam a possibilidade da empresa quitar o débito, que possuía junto à Receita Federal, com um desses títulos, que deveria ser comprado. Os suspeitos elaboravam um contrato e ofereciam um “desconto” de aproximadamente 30%, baseado no valor total da dívida.

“Nessa transação a empresa que tem o débito tributário, nesse exemplo de R$ 1 milhão, pagava R$ 700 mil para os fraudadores. E aí, esses fraudadores, entravam nas declarações desses contribuintes – porque o contribuinte dava acesso – ou eles pediam para os próprios contribuintes zerarem as declarações deles’”, disse.

No entanto, embora as declarações fossem modificadas no sistema, não havia registro de pagamento do débito da empresa. “Eles acreditavam que esse procedimento desses fraudadores era legal, mas não há essa possibilidade de quitar débitos tributários com esses títulos públicos, somente no caso de INTR”, salientou.

“Então o contribuinte saía satisfeito, porque não tinha nenhuma dívida com a Receita. Pagava R$ 700 mil para o fraudador [no exemplo], o fraudador embolsava o R$ 700 mil, e aí tudo bem. Só que a Receita monitora. A hora que entra uma declaração que existe uma dívida, e essa dívida desaparece, sem ter um pagamento, o nosso sistema alerta”, frisou. A Operação Fake Money foi desenvolvida a partir desses alertas.

A operação